O Presidente da República decretou hoje a modificação do estado de emergência em vigor, a partir de quinta-feira, e a sua renovação por mais quinze dias, até 30 de janeiro, para permitir medidas de contenção da covid-19. “A renovação do…
Etiqueta: Assembleia da República
Ana Abrunhosa: Redução de 50% nas portagens “só se for legal”
A ministra da Coesão Territorial disse ontem que o Gabinete Jurídico do primeiro-ministro está a estudar se “foi ou não legal” a decisão da Assembleia da República relativa à redução de 50% nas portagens nas ex-SCUT. A ministra falava na…
Casegas e Ourondo: Proposta de lei “peca por tardia e não tranquiliza”
“Peca por tardia e não é tranquilizadora, desde logo quanto às exigências sobre território e população”, esta é a posição assumida por César Craveiro, presidente da União de Freguesias de Casegas e Ourondo, sobre a proposta de lei entregue pelo…
Descontos nas portagens das ex-Scut começam dia 11
A 11 de janeiro entra em vigor o desconto de 25% nas portagens das ex-Scut, autoestradas sem custos para os utilizadores, aprovados em Conselho de Ministros. A data consta da portaria publicada na última quinta-feira pelo Governo em Diário da…
Portagens: Plataforma acusa Governo de boicote a uma decisão favorável à Beira Interior
A Plataforma P´la Reposição das SCUT A23 e A25 afirma que é “inaceitável que o Governo, através da Ministra da Coesão Territorial, venha pôr em causa a legitimidade da redução do valor das portagens, constante da Lei do Orçamento de…
Parlamento pronuncia-se amanhã sobre decreto de “Estado de Emergência”
O presidente da Assembleia da República anunciou hoje o agendamento sexta-feira, às 16:00, de uma reunião plenária para o parlamento votar o projeto de decreto presidencial de estado de emergência entre 09 e 23 de novembro. “Depois de ouvido o…
Estado de calamidade: Governo quer máscara obrigatória e ajuntamentos só com 5 elementos
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o Governo vai apresentar ao parlamento uma proposta para que seja obrigatório o uso de máscara na via pública e a utilização da aplicação stayaway covid em contexto laboral e escolar. Em conferência…
Desagregação de freguesias: nº de eleitores pode ser decisivo
O Governo prepara-se para avançar com um projeto que prevê a criação de 600 novas freguesias. A população e área geográfica serão os principais critérios para a criação de uma nova freguesia. Segundo avança o “ Jornal de Negócios” na…
PCP pede esclarecimentos ao Governo sobre cortes da CIMBSE no apoio aos transportes
Os deputados do PCP na Assembleia da República questionaram o Governo quanto às garantias de direito à mobilidade das populações da Cova da Beira e da Serra da Estrela, refere em documento enviado à nossa redação. A questão relaciona-se com…
Associação de Agricultores reclama na AR apoios a fundo perdido para prejuízos do mau tempo
A Associação de Agricultores do distrito foi ontem ouvida na Comissão da Agricultura e Mar na Assembleia da República (AR) e na intervenção reclamou “apoios a fundo perdido de 50% dos prejuízos” provocados pela intempérie do final do mês de…