Segundo avança a agência Lusa, citando uma fonte do executivo, o decreto do Governo que regulamenta a prorrogação do estado de emergência por mais 15 dias em Portugal proíbe deslocações para fora do concelho de residência no período da Páscoa,…
Etiqueta: Governo
Quem perde rendimento só paga prestação da casa em setembro
O Governo acaba de decidir em conselho de ministros que todas as prestações dos créditos de bancos e financeiras ficam suspensas até dia 30 de setembro, na sua totalidade. Ou seja, não se paga nem capital nem juros. O Ministro…
Agências de viagens têm de reembolsar ou adiar viagens de finalistas
As agências de viagens terão de adiar as deslocações de finalistas programadas para as férias da Páscoa ou reembolsar os estudantes, anunciou o ministro-adjunto e da Economia. A decisão foi tomada no âmbito das medidas do Governo para responder à…
Pais com filhos em casa até aos 12 anos com 66% do ordenado garantido
O Governo decidiu hoje a atribuição de faltas justificadas aos trabalhadores por conta de outrem ou independentes que tenham de ficar em casa com os filhos até 12 anos, devido ao encerramento das escolas para travar a pandemia de Covid19.…
Governo vai reverter “casos pontuais” de agregação de Freguesias
O Governo vai apresentar uma proposta lei para “para trabalhar critérios” com vista à possível “desagregação de freguesias” anunciou Alexandra Leitão, Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, na passada sexta-feira. A governante falava durante a audição parlamentar…
“Lítio é imprescindível mas não há pressa”
O Ministro do Ambiente e da Transição Energética disse esta terça-feira no Parlamento, que “não vai haver nenhum concurso” para exploração de Lítio, “sem as novas regras”. “Não há pressa, rigorosamente, nenhuma” disse o Ministro frisando, no entanto, que “o…
Lei que proíbe atirar beatas para o chão entra hoje em vigor
A lei que aprova medidas para recolha e tratamento dos resíduos de tabaco foi publicada esta terça-feira, em Diário da República, entra hoje em vigor. As coimas só serão aplicadas daqui a um ano. A lei agora publicada aprova medidas…
Terminou a greve dos motoristas de matérias perigosas
A greve dos motoristas de matérias perigosas terminou hoje de manhã, depois do sindicato e da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) terem chegado a acordo, ao início desta manhã. A decisão foi tomada devido à garantia, por…
Amianto na escola Pêro da Covilhã motiva ações dos grupos parlamentares do PCP e CDS-PP
O Grupo Parlamentar do PCP, na Assembleia da República, dirigiu ao Governo, através do Ministério da Educação, um conjunto de questões sobre a remoção das placas de amianto ainda existentes na Escola Básica Pêro da Covilhã. Considerando que “as instalações…