O Conselho de Ministros aprovou ontem uma resolução que permite às escolas e ao setor solidário efetuar despesa na realização de testes rápidos de antigénio à covid-19, num montante global de 19,8 milhões de euros.
“Desta forma, o Governo pretende preparar a reabertura gradual e sustentada das atividades presenciais, dando continuidade à implementação da Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2 2020”, explica o Conselho de Ministros, em comunicado.
A resolução autoriza a realização de despesa, por parte da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, para a aquisição de serviços de realização de testes rápidos de antigénio em estabelecimentos de educação e ensino públicos e em respostas sociais de apoio à infância do setor social e solidário, até um montante de 19,8 milhões de euros.
A norma da Direção-Geral da Saúde sobre a Estratégia Nacional de Testes, atualizada no dia 26 de fevereiro, prevê que os “testes à SARS-CoV-2 vão abranger todas as escolas de Portugal continental e contemplar a amostra de saliva para a realização dos rastreios laboratoriais”.
A norma indica que “são recomendados rastreios laboratoriais regulares (de 14 em 14 dias) nos estabelecimentos de ensino ao pessoal docente e não docente” e que a incidência da testagem nas escolas prevê recolhas em concelhos com incidência cumulativa a 14 dias superior 120 por 100 mil habitantes.
O executivo prevê apresentar o plano de desconfinamento na quinta-feira e, segundo o primeiro-ministro será gradual, progressivo e diferenciado em termos de abertura de atividades.
As escolas estão encerradas desde 22 de janeiro, quando o Governo anunciou uma interrupção letiva antecipada de duas semanas. As aulas retomaram a 08 de fevereiro, mas à distância, à semelhança do que aconteceu no ano passado.