Foi ontem aprovada, em Reunião de Conselho de Ministros, uma linha de crédito no valor de 20 milhões de euros, bonificada em 80%, para apoiar os agricultores afetados pelas intempéries, anunciou o Ministério da Agricultura em nota de imprensa. “Esta…
A partir de dia 15 de setembro, cada uma das autarquias irá decidir o horário de encerramento dos estabelecimentos dentro da janela imposta pelo governo, ou seja entre as 20h e as 23h, tal como se soube esta quinta-feira após…
O país inteiro vai regressar ao Estado de Contingência a partir de 15 de setembro face à pandemia de Covid-19 anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final de uma reunião do Conselho de Ministros, avança a…
As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar encerradas até às 23:59 de 30 de junho devido à pandemia da doença covid-19, foi hoje aprovado em Conselho de Ministros. O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser…
As piscinas ao ar livre vão estar sujeitas, “com as necessárias adaptações”, às regras de ocupação e utilização das praias durante a época balnear, no âmbito da pandemia da covid-19, segundo o decreto-lei publicado hoje no Diário da República. Estabelecendo…
A Feira de São Tiago está oficialmente cancelada, confirmou há instantes o presidente da Câmara Municipal da Covilhã, Vítor Pereira, em declarações à RCC. “Independentemente da acertada decisão da suspensão de festivais, já tínhamos informalmente decidido que não havia condições…
O Conselho de Ministros anuncia no próximo dia 30 quais os setores comerciais que retomam a atividade com normas de segurança em 04 e 18 de maio e 01 de junho, afirmou hoje o primeiro-ministro. António Costa falava aos jornalistas…
O Governo aprovou hoje o decreto que regulamenta a prorrogação do Estado de Emergência, que tem “poucas diferenças” em relação ao anterior e prevê a possibilidade de comemorações oficiais do 1.º de Maio mediante “recomendações das autoridades de saúde”. O…
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros que prorroga, até às 00:00 horas do dia 14 de maio a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras entre Portugal e…
O Conselho de Ministros definiu esta quinta-feira as medidas que vão vigorar em estado de emergência, decretado esta quarta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O documento com 28 pontos, determina o isolamento obrigatório a todos os portugueses…