Mais um protesto contra a exploração mineira na Serra da Argemela está agendado para dia 10 de outubro, às 15h00, no Barco, anuncia a associação GPSA – Grupo pela Preservação da Serra da Argemela, que organiza a iniciativa.
Em nota de imprensa o GPSA relembra que “a Argemela e a Beira Interior estão ameaçadas com o chamado “plano de fomento mineiro”, que irá alterar profundamente toda a vida na região”, destacando que “no caso particular da Argemela, o processo encontra-se muito mais avançado e, ao que indicam recentes declarações do senhor Secretário de Estado Adjunto e da Energia, a assinatura do contrato de concessão de exploração estará para breve”.
A organização relembra “as graves consequências” que uma mina, no caso, a céu aberto, naquele local, “traria para as populações”, nomeadamente “a coabitação da atividade mineira com as pessoas e os seus bens, com os recursos essenciais, como a água nos seus diferentes estados, os solos, os ecossistemas locais e os serviços que prestam, e, as atividades como a agricultura, a pecuária ou o turismo sustentável, coabitação que promoveria a doença, a pobreza e a desertificação inexorável da região”.
No documento enviado à nossa redação, o Grupo recorda todos os pareceres negativos à exploração vincando que “no entanto, inexplicavelmente, os responsáveis do Ministério do Ambiente e Ação Climática, e, em particular, a Direção-Geral de Energia e Geologia, têm desvalorizado todos os alertas, apelos, preocupações das populações, recomendações da Assembleia da República e pareceres de várias organizações ambientais, ao longo de mais de 4 anos”.
Frisa ainda “num contrassenso, o Decreto-Lei nº 30/2021, de 7 de maio, que regulamenta a revelação e o aproveitamento dos depósitos minerais, também chamado “lei das minas”, não assegurou uma distância mínima de segurança para as localidades, permitindo, ainda, uma situação verdadeiramente escandalosa, que é a assinatura do contrato de concessão antes de qualquer avaliação de impacte ambiental, social e económica, não protegendo verdadeiramente as populações, dificultando ainda mais a sua participação, defesa e atuação no procedimento administrativo respetivo, deixando sem proteção as áreas ecologicamente sensíveis e o património classificado”.
O Grupo apela à união afirmando que “agora é o momento de, mais do que nunca”, se lutar “por aquilo que consider estar correto, porque adiar ou esperar que as coisas se resolvam pelo melhor, é apenas contribuir para que, o que agora tememos, venha a tornar-se realidade”, alertando para a “imperiosa necessidade de alterar aquele diploma legal, bem como, de contestar o recente Relatório de Avaliação Ambiental Preliminar, relativo às oito áreas que, potencialmente, poderão integrar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio”.
Afirma que “desde 2017 que as populações locais têm rejeitado o projeto de exploração proposto para a Argemela, que além de todos os problemas já identificados, também não respeita o Pacto Ecológico Europeu, nem se enquadra no Regulamento da União Europeia sobre Investimentos Sustentáveis”.