A Assembleia Municipal da Covilhã aprovou, por maioria, o regulamento de utilização do Teatro Municipal da Covilhã, na reunião de dia 29 de novembro. A discussão deste ponto foi pretexto para um debate mais alargado sobre a estrutura, com a oposição a tecer duras críticas, não só ao regulamento proposto, mas também às obras de remodelação do espaço e à estratégia cultural do município.
Vanda Ferreira (Juntos, Fazemos Melhor), vincou que a bancada concorda com “o objetivo e a necessidade de existência de um regulamento”, mas apontou o dedo à Câmara Municipal. “Há duras criticas à forma como foi iniciado o processo” disse, referindo que não teve “uma efetiva auscultação pública”. Realçou que o documento “contém alterações”, resultado de “alguns dos contributos que foram dados pelo então vereador Adolfo Mesquita Nunes e por munícipes na fase de consulta pública”, mas “ficou aquém”, em especial no que diz respeito à utilização por entidades locais, desafiando o executivo para essa retificação.
Vanda Ferreira criticou ainda a forma como decorreram as obras de recuperação, especificando que “a derrapagem dos prazos de execução e financeira, arrepia qualquer um”. É cerca de 1 milhão de euros, 25% do valor inicial, especificou. Destacou ainda outros aspetos que deveriam estar clarificados no documento, nomeadamente, que funções e autonomia terá o diretor artístico, a ausência de referência ao quadro de pessoal, que não deixa saber quantas pessoas estarão afetas ao espaço nem que categorias e funções têm. Sobre a programação e plano de atividades questionou se não deve também ser regulamentada, para que “haja prazos e timing para a implementação de uma agenda cultural elaborada em tempo útil”, disse.
Fernando Pinheiro (Covilhã tem Força), criticou também a “utilização que está prevista para os agentes locais não profissionais”, apenas uma vez ao ano. “Se estamos a devolver o teatro à cidade não entendo esta opção”, referiu. Vincou que o concelho “é rico em associativismo, que faz espetáculos excecionais”, denotou.
Recitando Fausto, Mónica Ramôa (CDU) fez alusões a um “sonho lindo, quase acabado” que “poderá ser de céu aberto ou outro fechado”, “porque não está preparada para a versatilidade de que se reveste hoje a expressão artística e cultural”. Mónia Ramôa frisa que a obra “ficou pequenina, não em tamanho mas em funcionalidade”, porque “não se focou em quem faz e usufrui da cultura”.
Sobre a forma, Mónica Ramôa destacou ainda que a autarquia não chamou agentes culturais para participar de raiz na discussão do regulamento, só o fazendo na fase de discussão pública. Propôs que os promotores profissionais e não profissionais na área da cultura tenham mais dias para utilização e não os que estão definidos. A eleita da CDU denunciou ainda “o ruído provocado por alguns equipamentos” junto do Teatro Municipal, que “tornam um pesadelo viver paredes meias com o TMC”.
Para o PS é de louvar “estarem claramente definidas as regras de utilização e serem do conhecimento da população”, disse João Flores Casteleiro. Vinca que só a existência deste regulamento “poderá promover igualdade e equilíbrio entre os utilizadores”. “Ciente” que há “pontos menos consensuais, como o número de utilizações”, recordou que estão previstas “utilizações excecionais”, a decidir pelo presidente da Câmara e que este “não é um documento estanque”, podendo “ser alvo de melhorias futuras”.
O presidente da Câmara Municipal, Vítor Pereira fala em “bom senso e razoabilidade”, afirmando que o regulamento não é “férreo ou inflexível” nesta matéria. “Temos que ser parcimoniosos, equilibrados e justos” para “ajustar as necessidades de todas e cada uma das instituições que produzem cultura no concelho”, frisou, destacando ainda que “é difícil compaginar as necessidades do riquíssimo movimento associativo, das juntas de freguesias, das 3 companhias de teatro profissionais”, para além de que o município pretende entrar na Rede Nacional de Teatros.
Sobre a direção artística, afirma que essa não é uma matéria que tenha que constar do regulamento. Quanto a timing afirma que estão definidos nos documentos.
Sobre a obra, Vítor Pereira destaca que a remodelação se refere “não só do teatro, mas também à Residencial Montalto, e, que teve “um desfasamento financeiro de 14%”. O autarca frisa que “fazer uma obra destas, de reabilitação, é uma revolução e era impossível prever todos os pormenores relativos á intervenção, daí o desfasamento entre o orçamento e o custo efetivo da obra”, disse.