Das sete uniões de freguesia criadas em 2013 no concelho da Covilhã, 4 já iniciaram o processo de desagregação, nomeadamente, Casegas/Ourondo, Covilhã/Canhoso, Peso/Vales do Rio e Teixoso/Sarzedo.
Em breve Barco/Coutada irá também iniciar o processo enquanto Cantar-Galo/Vila do Carvalho e Vale Formoso/Aldeia de Souto irão auscultar a população, apurou a RCC junto dos presidentes de junta.
Dos sete “casamentos forçados”, o que mais “contestação” teve ao longo dos anos foi o das freguesias de Casegas e Ourondo, razão pela qual, no primeiro dia que a lei o permitiu (24 de dezembro) a Junta de freguesia reuniu e aprovou o inicio do processo, disse César Craveiro, vincando que logo a seguir, a 26 de dezembro, a Assembleia de Freguesia, aprovou também, por unanimidade, uma petição, que enviaram à Assembleia da Republica e Assembleia Municipal onde manifestam a “a vontade inequívoca” de “reverter a agregação imposta que não alcançou em momento algum a promoção da coesão territorial, nem a melhoria e desenvolvimento de serviços públicos de proximidade prestados às duas localidades”, pode ler-se no texto.
Em declarações à RCC o presidente da União de Freguesias, mostra-se convicto que as duas reúnem os critérios para a desagregação, com a certeza que “finalmente o casamento forçado irá terminar, depois de 8 anos muito difíceis”.
No caso da União de Freguesias de Peso e Vales do Rio, Rui Amaro, presidente da junta, refere que o assunto “já foi discutido em Assembleia de Freguesia e já foi contratado um advogado para ajudar no processo”. O autarca refere que esta foi uma das promessas da campanha eleitoral e “vão aproveitar o regime de exceção” para conseguir a independência das duas freguesias.
A União de Freguesias da Covilhã e Canhoso, que resulta da agregação das 4 freguesias urbanas e da freguesia do Canhoso, também já iniciou o processo. Carlos Martins, disse na reunião da Assembleia Municipal que o executivo já aprovou o início do processo “para dar autonomia à freguesia do Canhoso” e a “Assembleia de Freguesia também aprovou, por unanimidade, o início desse processo administrativo”.
Na União de Freguesias do Teixoso e Sarzedo, António Carriço avança que a Assembleia de Freguesia aprovou a criação de uma comissão para “acompanhar as condicionantes da lei”, vincando que “se se conseguir reunir as condições e se a população assim o entender” irão avançar com o processo.
Recordar que o Sarzedo não tem o número de eleitores mínimo para a desagregação, 250, ainda assim António Carriço refere que “um dos papéis da comissão” é “trabalhar no sentido de estabelecer formulas para captar mais eleitorado” esperando que “tenha o êxito devido”, disse.
No caso da União de Freguesias de Barco e Coutada, Vítor Fernandes, presidente da junta, defende a desagregação, “uma vez que é a vontade da população”, vincando que “vão dar início ao processo muito em breve”, disse o autarca, sustentando que será um processo “longo e difícil” que por isso irão começar em breve para conseguir realiza-lo em “tempo útil”.
Em Cantar-Galo e Vila do Carvalho, bem como em Aldeia do Souto e Vale Formoso, ainda não há certezas quanto ao caminho a seguir.
Pedro Leitão, presidente da Junta de Freguesia de Cantar Galo e Vila do Carvalho, quer “ouvir a população” porque não quer que este “seja um processo político” e, “uma vez que tem maioria absoluta”, não quer que seja o PS a decidir o que “deve decidir a população” e por isso, “podendo, opta pelo referendo” disse, avançando que “não o choca” se as duas freguesias optarem pela união, até porque já foram uma só.
No caso de Vale Formoso e Aldeia de Souto, Daniel Tavares avança que em primeiro lugar a Junta de Freguesia vai analisar a lei para verificar se “estão reunidas as condições para a desagregação” e depois ouvir a população, prevalecendo a “vontade do povo”, disse. Numa primeira análise a maioria da população “quer a separação”, mas não há ainda certezas, diz o presidente.
Este tema esteve também em análise na reunião da Assembleia Municipal da Covilhã de dia 29, em que, no período antes da ordem do dia, foi aprovada, com 7 abstenções e 33 votos a favor, uma moção, proposta pelo PCP, em que se “manifesta o empenhamento pela reposição das freguesias extintas no concelho da Covilhã, de acordo com a vontade das populações”, deliberando “o inicio dos procedimentos necessários para o efeito, nomeadamente a convocação de uma assembleia municipal extraordinária para o efeito”.
Já antes o grupo do PSD também introduziu o tema, chamando a atenção para a complexidade do processo, recomendando que “a Câmara Municipal tenha um papel ativo no apoio técnico e jurídico às freguesias”. Vanda Ferreira afirmou que a sua bancada “estará neste órgão, como no passado, ao lado das populações sempre que a evidência dos factos provem que a desagregação é o melhor caminho”.
Também o CDS se manifestou sobre esta matéria, Nuno Reis afirma que o partido “estará disponível para discutir, como manda a lei, caso a caso e para apoiar as Juntas de Freguesia que mostrem vontade de se desagregar.
Hélio Fazendeiro, por parte do PS, afirma que a bancada estará ao lado das freguesias que optarem por terminar “algo que nunca deveria ter acontecido e que foi altamente penalizador para as populações”.
Vítor Pereira, presidente da Câmara, frisa que a autarquia irá “colaborar no que for possível neste domínio”, recordando que “em primeiro lugar há os critérios a cumprir e em segundo lugar a vontade das populações”, disse.