Os eleitos do PS na nova Assembleia da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE) abandonaram hoje a sessão sob protesto e o encontro terminou cerca de uma hora após o início, por falta de quórum.
Esta foi a primeira assembleia da CIM-BSE realizada após as eleições autárquicas de setembro de 2021 e decorreu no auditório da Casa Municipal da Cultura de Mêda.
A bancada do PS abandonou a sala sob protesto, por a mesma não ter permitido a participação de eleitos que estão em confinamento devido à covid-19. O deputado do PS, Cláudio Rebelo (Mêda), alertou, logo no início da sessão, que os socialistas iriam abandonar a sala caso a mesma não fosse realizada ‘online’, com a possibilidade de participação dos eleitos ausentes por motivos de confinamento.
Cerca de uma hora depois, após a tomada de posse dos eleitos presentes (para o mandato 2021-2025), o PS cumpriu a promessa e 18 dos 20 deputados eleitos (dois estão em confinamento) abandonaram a sala, obrigando ao encerramento da sessão, por falta de quórum.
“Há mais de dois dias que informámos o presidente cessante de que a mesa da assembleia tinha de criar um mecanismo que permitisse a quem está em isolamento e que esteja confinado, que pudesse ser eleito (para a nova mesa) ou pudesse votar”, explicou Cláudio Rebelo.
Como não se verificou, referiu que os eleitos do PS abandonaram a sessão sob protesto.
Segundo o presidente cessante, Nuno Soares, vai ser convocada uma nova Assembleia Intermunicipal por Hélio Fazendeiro, por ser o “elemento mais bem posicionado na lista do município maior, a Covilhã”, no prazo de oito dias, como consta dos estatutos.
Nuno Soares explicou que informou no início dos trabalhos, que logo após a tomada de posse dos eleitos presentes enviaria um ‘email’ para os ausentes por motivos de confinamento, para que assinassem digitalmente o termo de posse. No entanto, referiu que os ausentes não poderiam votar ‘online’ para constituição da nova mesa, porque a votação é feita “em urna”, como está na lei.
A reunião apenas cumpriu o primeiro ponto da ordem de trabalhos e foi encerrada, não tendo sido votado o plano de atividades e o orçamento para 2022.
Segundo Luís Tadeu, presidente da CIM-BSE e da Câmara Municipal de Gouveia, perante a situação, até à aprovação dos documentos, a gestão será feita “em regime de duodécimos”.