O relatório de gestão e atividades do Município da Covilhã foi aprovado, na reunião da Assembleia Municipal realizada ontem à tarde, com 3 votos contra, 9 abstenções e 26 votos a favor. Os grupos municipais do PSD, CDS e CDU criticaram a gestão socialista da autarquia. Críticas que Vítor Pereira minimizou considerando-as “copy paste” de declarações do passado, na falta de novos argumentos.
No início da discussão deste ponto da ordem de trabalhos o Grupo Municipal do PSD começou por alertar para o que considerou uma “ilegalidade”, uma vez que a lei prevê que as contas sejam apreciadas e votadas em reunião ordinária a realizar em abril e não em maio, como era o caso. Um alerta feito por Hugo Lopes que vincou que o PSD não iria obstruir a boa condução dos trabalhos.
Luís Rodrigues, da mesma bancada, voltou ao tema durante a sua intervenção sobre a análise das contas, “cá estamos nós em maio a realizar uma assembleia ordinária de apreciação de contas, à margem da lei, ou seja, todas as deliberações são ilegais”, disse.
Sobre os documentos o PSD reconhece que o passivo reduziu 4,48 milhões em 2021, mas destaca que destes “3,84 milhões decorrem do plano de amortizações normal de empréstimos bancários e cerca de 635 mil euros de diferimentos/subsídios ao investimento que se encontram condicionados e que poderão ser devolvidos”.
O PSD destaca, ainda, o aumento de provisões em cerca de 624 mil euros, sem que haja menção ou justificação, “o que demonstra falta de transparência”, disse Luís Rodrigues. Vinca que “o documento de prestação de contas não é realista nem credível, pois retira do perímetro da divida total cerca de 8 milhões de euros arrumando-os numa rúbrica fora do passivo exigível, ou seja, em provisões numa forma clara de não divulgar mais divida metendo-a debaixo do tapete”, frisou.
Luís rodrigues avança que este executivo “é responsável por 8 exercícios em que este assunto se vai arrastando”, criando “uma gigantesca responsabilidade que alguém resolverá no futuro”. “Tentam passar uma imagem que não é a real situação financeira do município”, disse. Frisou ainda que houve mais despesa em 2021 o que “estará relacionado com a atividade eleitoralista em ano de autárquicas”.
Marco Gabriel (CDU) elogiou a forma como os documentos estão apresentados, que permite olhar cada área de intervenção do município, deixando a sugestão de que “se faça o mesmo no relatório de atividades e contas anual e em cada comunicação do presidente da CMC à Assembleia Municipal”. Quanto ao conteúdo e depois de analisado, afirma que “não denota que a Covilhã seja o estaleiro que a maioria socialista propagandeia”.
Marco Gabriel destacou ainda “a redução de receitas de capital e consequente redução da capacidade de realizar obra concreta”, e o aumento da receita com impostas que “denota que se poderia ter ido mais longe na redução do IMI”, vincando que “a população continuou a ser penalizada com impostos diretos elevados”.
A CDU destaca ainda o saldo de 5,7 milhões de euros, questionando: “Se chega ao fim do ano sem dívidas a fornecedores, se tem um recurso financeiro, se tem problemas para resolver porque não se fazem as obras e as intervenções necessárias?”,
O CDS também criticou a gestão socialista espelhada nos documentos. Nuno Reis aponta o saldo de gerência para questionar porque não foi utilizado para obras na rede viária, em apoio a associações ou no setor social, por exemplo.
O Grupo Municipal da CDS, apesar de referir a satisfação com a redução no passivo, questiona se não se poderia fazer um esforço maior porque é “penoso”, disse.
As maiores críticas foram para a gestão do Parkurbis e ICOVI, duas empresas com resultados negativos. “No caso do Parkurbis o seu objetivo não é o lucro, no outro caso é o segundo ano consecutivo de resultados negativos quando no passado só tinha motivos para resultados positivos”, realçou.
Nuno Reis entregou um requerimento para que os administradores destas empresas vão à Assembleia Municipal, em próxima reunião, apresentar estes resultados.
Face aos resultados da ICOVI, Nuno Reis questiona mesmo se a autarquia equaciona “mudar a equipa de gestão em funções e ignorar a filiação política”, vincando que “se há empresa na esfera pública que deve dar lucro é aquela que é fornecedora de água em alta e detentora da maior parte do património municipal”.
Os elogios surgiram da bancada PS. Vítor Pinho sublinha que os documentos dizem respeito a um ano com marcas provocadas pela pandemia, ainda assim elogia o desempenho. A despesa diminuiu, as receitas aumentaram “caindo por terra o argumento do despesismo”, disse. “Comprova-se, também, que o município da Covilhã tem uma liquidez positiva, tendo disponibilidades para suportar as suas obrigações de curto prazo”, frisou.
Para Vítor Pinho, o documento “deve ser considerado distinto. Apresenta um grande volume, aumento da autonomia financeira e redução da divida. A Covilhã continua o seu percurso pujante e de progresso”, disse.
Depois de ouvir todas as intervenções o presidente da Câmara municipal da Covilhã, Vítor Pereira, disse que esteve a ouvir “ecos de intervenções pretéritas, com algumas nuances mas é sempre a mesma história, uma espécie de copy paste”, disse.
Responde às críticas sobre cobrança de impostos com a pujança da Covilhã. “Houve maior cobrança de impostos porque a Covilhã mexe, agita, está cheia de negócios, as pessoas compram, vendem constroem investem, contrariamente ao que se quer dizer por aí, é por isso que a receita aumentou, mesmo com a baixa dos impostos”, relembrando que o IMI e a derrama foram reduzidos em 2021.
Sobre o saldo final do ano, o presidente explica que se trata de verba relacionada com fundos próprios alocados a candidaturas a projetos comunitários que só podem ser libertados quando as candidaturas forem aprovadas.
Vítor Pereira destaca a performance financeira do Município da Covilhã com a sua gestão. “A câmara não tinha crédito para comprar uma garrafa de água”, sublinhou o autarca, para descrever uma situação completamente diferente. “O município paga no dia, na hora, a média de pagamento é de 4 dias”, destacou.
Realçando que “o passivo global diminuiu em 8 anos cerca de 98 milhões de euros”, Vítor Pereira afirma que “apesar da conjuntura económica conseguiu ir ao encontro das necessidades das associações, das famílias e das empresas, aumentar os capitais próprios e diminuir o passivo. É quase a quadratura do ciclo, mas é uma verdade”, concluiu.