Cortes do Meio, Covilhã e Canhoso, Ferro e Unhais da Serra passam a integrar a lista de freguesias cujos agricultores podem recorrer ao mecanismo de apoio para a alimentação animal, uma vez que foram afetadas pelos recentes incêndios.
A nova lista, que incluiu mais 64 freguesias de 24 concelhos, foi publicada no dia 5 em Diário da República.
Desta forma, é alterado o anexo da portaria n.º 205-B/2022, de 16 de agosto, que criou “um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos no território continental e regulamenta as respetivas condições de atribuição”.
Assinado pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, o despacho publicado na segunda-feira inclui, entre outras, várias freguesias dos concelhos de Gouveia e Seia (sete cada), Sabugal (quatro), Pinhel e Guarda (duas cada) e ainda as quatro do concelho da Covilhã.
Com as várias alterações introduzidas na portaria, do concelho da Covilhã integram a lista nove freguesias. Vila do Carvalho e Cantar Galo, Teixoso e Sarzedo e a freguesia de Verdelhos numa primeira fase, a que se juntaram Orjais, e a UF Vale Formoso e Aldeia do Souto, para agora a lista incluir também, Cortes do Meio, Covilhã e Canhoso, Ferro e Unhais da Serra.
Do concelho de Gouveia, integram a lista agora publicada as freguesias de Aldeias e Mangualde da Serra, Arcozelo, Moimenta da Serra e Vinhó, Nespereira, Ribamondego, Vila Franca da Serra e Vila Nova de Tazem.
De Seia, passam a constar as freguesias de Girabolhos, Loriga, Pinhanços, Santa Comba, Santiago, Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros, Torrozelo e Folhadosa.
Da Guarda as freguesias de Benespera e Vela e de Pinhel Souro Pires e Vascoveiro.
Do Sabugal as freguesias de Bendada, Casteleiro, a UF de Pousafoles do Bispo, Pena Lobo e Lomba e freguesia de Sortelha.
Recordar que o Governo publicou, no dia 16 de agosto, a portaria que cria um apoio, com dotação total de 500.000 euros, para alimentação animal destinado aos agricultores afetados pelos incêndios em Portugal continental.
A 25 de agosto tinha sido publicado em Diário da República um aditamento à mesma portaria, aumentando a lista com mais 26 freguesias a que se juntaram agora mais 64.
Para se candidatarem a este apoio, os produtores têm que ter os animais registados no Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA) ou no Registo Nacional de Equídeos (RNE).
O Ministério da Agricultura ressalvou que, caso o montante associado às candidaturas aprovadas ultrapasse a dotação, o pagamento a cada beneficiário “é objeto de redução proporcional entre candidatos”.