Na sessão solene da Assembleia Municipal, comemorativa dos 152 anos da elevação da Covilhã a cidade, Vítor Pereira anunciou medidas para apoiar famílias, empresas e IPSS’s, no valor global de 2.3 milhões de euros, que passam, entre outros, pela gratuitidade dos passes escolar para todos, diminuição de IMI e isenção de derrama.
Durante o discurso, o presidente da Câmara da Covilhã, sustentando que se vive um período “muito difícil para famílias, empresas e entidades do setor social”, anunciou um conjunto de medidas que vai apresentar em reunião do executivo, para implementar em 2023, afirmando que o orçamento terá “os olhos postos no apoio concreto” a estes setores.
“Como seria de esperar estamos sensíveis e solidários com as dificuldades que assolam todos os munícipes, ninguém pode estar bem se souber que ao seu lado vive alguém que passa mal. É isto que define a humanidade”, disse o autarca, acrescentando que também “não se podem abrandar as políticas de atratividade do concelho”, porque “mais à frente pagaríamos caro esse erro”, motivo pelo qual decidiu que a autarquia “vai partilhar” o esforço financeiro que todos estão a fazer para “suportar o custo da inflação”.
Na área fiscal Vítor Pereira anunciou que no próximo ano a taxa de IMI será fixada no valor minino, 0,3, uma medida com um impacto estimado de 750 mil euros, esclarecendo que continuará em vigor o IMI familiar, que irá favorecer as famílias mais numerosas, com 70 euros de desconto para famílias com 3 ou mais filhos, 40 euros para dois filhos e com um filho a dedução de 20 euros, o que terá um impacto de cerca de 100 mil euros no orçamento municipal.
Serão isentos de derrama todos rendimentos das empresas obtidos no concelho da Covilhã, um impacto de 450 mil euros.
A isenção de taxa de ocupação de subsolo vai manter-se, o que representa cerca de 310 mil euros.
Para as IPSS’s, que já sofreram um forte impacto nas suas contas com a pandemia, Vítor Pereira anunciou um pacote de 300 mil euros para as associações deste setor, para ajudar nos custos com a fatura da água e energia.
Na área da educação, anunciou que todos os alunos passarão a ter passe escolar gratuito, alargando o apoio que até aqui não chegava aos alunos do secundário, uma medida no montante global de 245 mil euros.
Na área da ação social escolar, o alargamento das refeições grátis para os alunos do 2º escalão, a distribuição de lanches escolares a alunos do 1º e 2º escalão e a distribuição de fruta e leite escolar a todos.
Um conjunto de medidas que representam 2,3 milhões de euros, afirmou o presidente da Câmara.
O autarca garante que desde 2013, “procura garantir a sustentabilidade financeira do município”, vincando que “esse objetivo foi alcançado e vai continuar nesse rumo de contas cada vez mais certas”.
“Só assim podemos transmitir aos nossos concidadãos a segurança que eles esperam de nós. As adversidades e os imprevistos não faltarão, por isso temos que todos nós, agentes municipais, ser agentes de tranquilidade. Os covilhanenses têm que confiar em nós, é neles que pensamos nesta hora”, afirmou.
Um discurso em que Vítor Pereira exultou o que é ser covilhanense, enunciando “o que foi e é” a Covilhã e o ser covilhanense. “Orgulhemo-nos da nossa terra”, disse.
O autarca, garantindo que o imperativo hoje era trazer para “o centro das atenções as pessoas e as empresas, as suas dificuldades e a coesão do tecido social e económico”, elencou também outros vetores que quer priorizar no futuro como “as acessibilidade e mobilidade”. Enumerou “o IC6, a melhoria da ferrovia, a requalificação das estradas para as aldeias do concelho, os transportes dentro do território”. Também “o armazenamento de água na futura barragem das Cortes, e o resgate da empresa Águas da Serra, que é a que trata os esgotos e torna cara a fatura da água”.
Vítor Pereira concluiu que é preciso continuar “a atrair mais investimento e mais criação de emprego”, pedindo “a confiança” dos covilhanense, garantindo que a sua gestão visa “construir e somar para fazer crescer a Covilhã”, concluiu.