Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, anunciou hoje que o Governo vai abrir, em breve, avisos dedicados a medidas de apoio ao investimento empresarial, num valor global de 50 milhões de euros. Medidas a implementar antes de junho, quando se prevê que esteja concluído o programa de revitalização da Serra da Estrela.
O anúncio foi feito hoje, ao final da manhã, depois da primeira reunião do grupo de trabalho para a elaboração do Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela, que juntou, no Auditório Municipal da Covilhã, o Governo, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, presidentes de câmara da área da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE, Instituto Politécnico da Guarda, Universidade da Beira Interior e ICNF.
No final, aos jornalistas, a ministra da Coesão Territorial avançou que o Governo vai avançar com a abertura de avisos dedicados “a duas medidas de resultaram muito bem no período de pandemia”, nomeadamente o programa de apoio à produção nacional e o +Coeso Emprego, vincando que se avança “por já estar consensualizado que estas medidas vão constar do programa”.
“São medidas que vamos abrir o mais cedo possível, com fundos do programa Portugal 2030”, disse, sublinhando que ainda assim “estas medidas também constarão do programa de revitalização, para poder repetir a metodologia de avisos dedicados, exclusivamente para este território, e em áreas onde tivemos procura”, disse.
Explicou que são medidas de apoio ao investimento empresarial, a implementar nos concelhos que abrangem a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela cujos avisos abrirão logo que o programa regional 2030 tenha condições para isso, o que deve acontecer “no primeiro trimestre de 2023”, disse Ana Abrunhosa, vincando que o objetivo “é devolver esperança ao território”.
“O ideal era que antes de concluir o programa estas medidas estivessem abertas para devolver esperança ao território. Os presidentes de Câmara têm-nos dito que apesar de tudo há empresas que cá estão que querem continuar a investir e há empresas que querem cá investir. São medidas que constam do programa, com um valor maior, mas que agora abriremos que com um valor de 50 milhões de FEDER, para começar a dar resposta ao território”, vincou Ana Abrunhosa.
A governante explicou ainda que a reunião desta manhã serviu para acertar “o calendário e o método de trabalho” para elaboração do programa de revitalização do PNSE.
Refere que a ideia é, até final de junho, ter um programa com projetos concretos, fontes de financiamento e calendário.
“O calendário está definido e a ideia é ter um grupo de trabalho que faça um primeiro levantamento com os atores no terreno e que, em fevereiro, nos apresente projetos estruturantes, que terão que ser sempre discutidos neste grupo de trabalho mais vasto. Quando tivermos acertado os projetos estruturantes iremos falar com os vários ministérios”, frisou a ministra, especificando que o repto é que “tenhamos um programa muito focado, muito pragmático, para o que está em causa no território”.
A governante afirma que também o grupo de trabalho está definido e será coordenado pela Comissão do Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, CCDRC.