OE2023: Cláudia André questiona financiamento no Ensino Superior

No âmbito da discussão, em especialidade, do Orçamento do Estado para o ano de 2023, OE2023, a deputada do PSD Cláudia André, eleita pelo círculo eleitoral de Castelo Branco, questionou a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunado, sobre o financiamento das Instituições do Ensino Superior nas regiões do Interior.

Em nota de imprensa em que cita a intervenção, a parlamentear destaca a “preocupação” do partido face à “nova fórmula de financiamento”.


“Sabemos que a competitividade e o desafio da qualidade é um critério que não deve ser menor em qualquer espaço do território. Também sabemos que as universidades e politécnicos do interior têm centros de investigação avaliados com excelente e muito bom e, portanto, essa qualidade não se coloca uma vez que ela já existe”, disse no Parlamento Claúdia André, para frisar que “o investimento tem sido de alguma forma desadequado às necessidades das instituições do ensino superior do interior. Estas instituições nem sempre têm um tecido empresarial robusto e forte para financiar as suas ações em comparação com outras regiões mais desenvolvidas do país.”

A deputada social-democrata quis saber “se na próxima fórmula de cálculo de financiamento do ensino superior existe ou está prevista algum tipo de majoração para as instituições do ensino superior no interior”.             

Na resposta a estas questões a ministra frisa que modelo de financiamento destas instituições “está em discussão, é complexo” e envolve “todas as especificidades” que “serão tidas em linha de conta, bem como os custos com os cursos”.

A governante destaca ainda outro fator que “tem a ver com as sinergias”, disse. “Pretende-se juntar mais o ensino superior com a investigação, o que trará mais programas e recursos”, sustentou.

Quanto às Instituições de ensino Superior das regiões do interior, afirma que têm estado a realizar périplos pelo país para conhecer a realidade, vincando que “há sinais positivos destas instituições, com condições e infraestruturas muito boas”. Colocar a questão da localização na fórmula de cálculo de financiamento será “qualquer coisa que o grupo de trabalho nos irá dizer e que nós iremos partilhar com a Comissão de Ciência e Educação”, concluiu a governante.