A Assembleia Municipal da Covilhã aprovou, por unanimidade, a desagregação das uniões de freguesia de Peso/Vales do Rio, Barco/Coutada, Casegas/Ourondo e Cantar-Galo/Vila do Carvalho, no decorrer na reunião ordinária que decorreu esta segunda-feira.
Os eleitos nas várias bancadas votaram favoravelmente a criação de oito novas freguesias no concelho, considerando, genericamente, que se está a reverter um processo injusto e que nunca espelhou a vontade das populações envolvidas. No final da votação, os populares e antigos autarcas que se encontravam no auditório juntaram o seu aplauso ao dos eleitos.
Jorge Vaz, eleito do PSD, defendeu o voto favorável da sua bancada com a coerência com o que o partido sempre defendeu localmente, principalmente no que respeita à agregação de freguesias rurais, a que sempre se opuseram, afirmando que desta forma “estão ao lado dos anseios das populações”.
Por parte do CDS, António Freitas, afirmou que nesta matéria, o partido a nível local “esteve, está e estará do lado das populações”, justificando desta forma o voto favorável.
Vítor Reis Silva, do PCP, recordou que a sua bancada sempre foi contra a agregação de freguesias, considerando-a “um ataque às populações, à democracia e ao poder local”. Afirma que mesmo discordando da atual lei, que exige, entre outros, que se justifique o erro e se organize processos complexos, quando a agregação foi feita por decreto, a bancada do PCP vota favoravelmente e pede que o prazo seja alargado por mais um ano, para que mais freguesias se possam “divorciar de um casamento que nunca desejaram”.
Vítor Tomás Ferreira (Covilhã tem Força), recordou a sua posição no passado, defendendo a agregação das freguesias urbanas, e contra a agregação de freguesias rurais, frisando que com esta desagregação “está a dar voz às populações que foram juntas contra a sua vontade”.
João Flores Casteleiro, da bancada do PS, considerou “histórico” o momento, vincando que se está a “corrigir uma tremenda injustiça” feita “ao abrigo de uma ideologia baseada em cortes, generalizada e indiscriminada”. Em última nota abordou ainda a desagregação da UF Covilhã/Canhoso, fazendo “votos para que a equipa encarregue do processo consiga chegar a bom porto”.
Rui Amaro, presidente da UF Peso/Vales do Rio destaca que a agregação foi “opção legislativa errada, que prejudicou seriamente as populações”, frisando que esta violou a vontade das populações, a sua identidade e a vontade dos autarcas.
Realça que a proposta de desagregação de Peso e Vales do Rio cumpre todos os requisitos previsto na lei, motivo pelo qual espera que seja respeitada a vontade das populações e esta seja aprovada no parlamento.
César Craveiro, presidente da UF Casegas/Ourondo, aquela que ao longo dos tempos foi a mais contestada das agregações feitas no concelho da Covilhã, voltou a frisar que este “foi um erro manifesto”, que afastou “eleitos de eleitores”. Recordou que desde a primeira hora as duas aldeias foram contra, bem como os autarcas, destacando que tanto Casegas como Ourondo preferem “percorrer sozinhas o seu caminho”, apresentando uma proposta de desagregação “bem fundamentada e elaborada” que “releva a vontade inequívoca de reverter esta agregação”.
As propostas de desagregação, que já tinham parecer positivo das Juntas de Freguesia e da Câmara Municipal, aprovação das Assembleias Freguesia e agora também da Assembleia Municipal, seguem para a Assembleia da Républica para a votação final.