A melhor solução para concentrar os serviços de justiça no mesmo local é tirar do Palácio da Justiça a Conservatória que ali existe, concentrar as conservatórias na Casa de Função dos Magistrados e, desta forma, passar o Juízo do Trabalho para a atual conservatória. Esta é a ideia que está a ser trabalhada, disse esta manhã, na Covilhã, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves da Costa.
“Há essa ideia, está a ser afinada”, explicou o governante à margem da assinatura de um protocolo com a Câmara Municipal da Covilhã, na área das infraestruturas, nomeadamente, para a conservação das instalações do Tribunal Judicial da Covilhã.
Frisa que o tema está a ser trabalhado com a Câmara Municipal da Covilhã, sendo que existe o entendimento de que esta “será a melhor solução”.
“Estamos a trabalhar na ideia de deslocalizar as Conservatórias para a Casa de Função, fazendo obras e construindo um acrescento, de modo a libertar o Palácio da Justiça e permitir que haja mais espaço dentro do Palácio para que o juízo do trabalho tenha melhores condições”, disse.
O secretário de estado explica que juntar as duas conservatórias no mesmo espaço traz “vantagens para o cidadão”, uma vez que “no mesmo local, e nas proximidades do tribunal, tem todos os serviços dos Registos e Notariado”.
Aos jornalistas, Jorge Alves da Costa avança que os vários organismos estão a estudar soluções, destacando que a articulação é feita entre a Câmara Municipal da Covilhã, o Instituto de Registo e Notariado, a Direção Geral da Administração da Justiça e o organismo que vai realizar da obra, sendo que se avançará quando todos concordarem que “esta é a melhor solução”.
Refere que para já “não há um timing” para avançar com a solução, vincando que “será sempre o mais rápido possível”, esclarecendo que está a ser feita, também, a “inventariação das fontes de financiamento”.
Realça que esta “será a melhor solução para os cidadãos e para quem lá trabalha”.
Vítor Pereira, presidente da Câmara Municipal da Covilhã, disse durante a sua intervenção na cerimónia protocolar, que esta é uma “solução consentânea” com o que se pretende, considerando que “traz vantagens para os cidadãos e para os trabalhadores”, afirmando que tem expectativas que esta “avance tão breve quando possível”.
“Já várias soluções foram gizadas, há uma nova e que se me afigura consentânea com o que pretendemos, que no fundo é concentrar os serviços e propiciar boas condições a quem deles necessita e também a quem lá trabalha. É um processo que está em curso e aguardo com elevada expectativa que seja concretizado tão breve quanto possível”, disse.
Sobre o protocolo celebrado, o presidente da Câmara Municipal da Covilhã frisa que se reveste de grande importância, uma vez que serve para criar todas as sinergias possíveis para melhorar as condições de quem precisa da justiça e quem nela trabalha.
Um protocolo que vai permitir à Câmara Municipal “ajudar e contribuir para a melhoria das condições do Palácio da Justiça, realizando as obras de manutenção necessárias para garantir as boas condições do edificado”, disse o Secretário de Estado.