Marcelo Rebelo de Sousa defende revolução na organização administrativa da Serra da Estrela

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que é preciso uma organização administrativa diferente no país para melhor combater incêndios de grandes dimensões como o que assolou o Parque Natural da Serra da Estrela, PNSE.

Explicando, o Parque Natural da Serra da Estrela “é uma área homogénea” considerou que “não há uma entidade administrativa, específica, das clássicas, que corresponda ao PNSE. São várias autarquias, vendo de várias perspetivas a mesma realidade e isto implica que, não apenas no plano operacional, mas no plano do funcionamento das instituições administrativas, tem de se estudar bem como no futuro preparar o que não foi concebido para estas situações, de forma a enfrentá-las o melhor possível. Isto demora tempo, não é de um ano para o outro que se muda”, disse.


Foi uma das mensagens que o chefe de estado deixou na Covilhã, no início do périplo pelos concelhos afetados pelo incêndio que realiza hoje ao longo do dia.

Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido no quartel dos Bombeiros Voluntários da Covilhã, e, antes de assistir ao briefing operacional do comandante nacional da proteção civil, visitou as instalações do Museu dos Bombeiros da Covilhã, e no livro de honra deixou uma mensagem de homenagem pela sua coragem e dedicação.

Já na sua intervenção protocolar, deixou palavras de agradecimento a todos os que “nas várias frentes” enfrentaram o fogo, “num combate nacional”.

Um fogo “diferente, difícil, nalguns momentos muito dramático”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, vincando que, sendo importante olhar para o passado, o importante é centrar as atenções no futuro, retirando lições do que se passou.

“Uma realidade diferente do que existiu no passado, mais vasta e mais duradoura”, que envolveu “estruturas administrativas que não foram concebidas para esta realidade, dois distritos e vários concelhos”, sublinhou para assinalar que “a organização administrativa tradicional no nosso continente está pensada para outro tipo de incêndios, limitados na área e limitados no tempo, este é diferente e temos de nos habituar cada vez mais a realidades como estas”, disse o presidente.

Sustenta que “não há CIMs à medida destas realidades” e, por isso, fala em reorganização administrativa, usando a palavra “revolução”.

“Tem de se pensar se em situações respeitantes a realidades assim, não é de existir qualquer coisa, que é congregar a vontade de várias autarquias para atuar em conjunto. Mesmo quando vierem a ser criadas regiões administrativas, se e quando forem criadas, não resolvem esse problema. A região administrativa é mais vasta e para estes parques tem de haver uma estrutura pensada, ao menos para as situações críticas. Isto é uma revolução da organização administrativa portuguesa”, salientou.

Já no plano operacional, reconhece que se está a fazer o que é preciso fazer passados estes poucos meses, elencando a “formação, capacidades, integração, cooperação, coordenação e redefinição de tácticas e estratégicas e aprendizagem com as dificuldades que foram detetadas este ano.

Mostrou a certeza de que também as autarquias se estão a preparar melhor, com atuação conjunta.  

Aos cidadãos, deixou a mensagem de que é preciso assumirem que para além de serem fregueses e munícipes são cidadãos de uma área mais vasta e comum “são cidadãos da Serra da Estrela e todos vestem a mesma camisola”, considerando que esta “é a melhor forma de haver uma prevenção e um combate eficaz”.

“Aquilo que têm de defender é o todo, não é uma freguesia, um município, um lugar ou uma rua ou casa, o que parece que é uma defesa próxima do sítio onde se vive, só faz sentido se se pensar que daí a poucas horas o problema é de muitos mais. Isto também é uma revolução na cabeça das pessoas. Hoje tudo é mais vasto do que era, não há um incêndio da minha terra, aqui na Serra da Estrela o incêndio é de todos os que vivem na área do PNSE”, sublinhou.

Marcelo Rebelo de Sousa vincou, também, que a sua visita de hoje tem “um objetivo pedagógico”, com mensagem clara para os portugueses, colocando o assento tónico na prevenção e nos operacionais, para que se lhes dê importância e se sigam as suas orientações.

Vítor Pereira, presidente da Câmara Municipal da Covilhã, agradeceu a visita, vincando que com esta Marcelo Rebelo de Sousa “evidencia a sua preocupação com o território”.

Destacou que todos no terreno, sem exceção, têm agora o grande objetivo de revitalizar a serra da Estrela, nas suas várias vertentes.

“Um trabalho que está a ser feito paulatinamente”, sublinhou, destacando que estão a decorrer os trabalhos de contenção e limpeza, frisando que está a ser criada a unidade de missão para se implementar o plano de revitalização do PNSE.

Recordou as dificuldades que o combate a este incêndio acarretou para sublinhar o espírito de entrega dos operacionais no terreno que foi “inexcedível”, disse, mostrando a certeza de que todos estão agora empenhados no trabalho de recuperação da Serra da Estrela.

Recordar que o incêndio de agosto na Serra da Estrela consumiu cerca de 24 mil hectares, afetou 19% da área do Parque Natural da Serra da Estrela, afetando 6 concelhos, dos quais se destacam a Covilhã, com 5.600 hectares de área ardida, Gouveia, com 3.790, Guarda, com 7.700, e Manteigas, com 6.100 hectares, sublinhou André Fernandes, comandante nacional da proteção civil, no briefing operacional que realizou na presença do Presidente da República.

Durante a apresentação do que ocorreu no passado, destacou as lições que é preciso tirar para o futuro, apontando que “o caminho passa por tornar a paisagem diferente”, vincando que não sendo possível mudar a orografia e o declive se deve mudar o que é possível para tornar a serra mais resiliente.

“Há coisas que não conseguimos mudar, mas a taxa de acumulação de combustível podemos e devemos mudar e com isto tornar a Serra da Estrela mais resiliente aos incêndios, potenciar o seu papel fundamental enquanto reserva de biodiversidade e fonte de absorção de água, mitigar as causas associadas ao número de ignições com a conjugação dos usos florestais, agrícola e pastoril, incrementar a sua capacidade de resposta local aos incêndios rurais e a outras emergências, e capacitar os recursos locais e de reforço no âmbito da prevenção e da supressão”, disse.

A visita de Marcelo Rebelo de Sousa à região começou na Covilhã, seguindo depois para Manteigas, Seia, Gouveia, Celorico da Beira, terminando na Guarda. Marcelo Rebelo de Sousa é acompanhado neste périplo pelo Ministro da Administração Interna.