Com os mesmos montantes que o Ministério da Saúde utilizava, as câmaras municipais fazem “mais e melhor pelos cuidados de saúde primários”. Esta a ideia deixada pelo Ministro da Saúde, e sublinhada pela Ministra da Coesão Territorial, durante a assinatura do auto de transferência de competências entre o Ministério da Saúde e a Câmara Municipal da Covilhã, que teve lugar ontem, dia 25, ao final da tarde.
“Com os mesmos montantes, vão conseguir fazer o mesmo serviço, ou ainda melhor, porque a gestão de proximidade é uma gestão que consegue obter esses resultados”, disse o Ministro, sem especificar qual a verba que está em causa na Covilhã, mas garante que será a “necessária para garantir o pagamento aos assistentes operacionais e todos os equipamentos dos centros de saúde, com exceção dos de natureza médica, que continuam ser da responsabilidade do ministério da saúde”, referiu Manuel Pizarro em declarações aos jornalistas.
O governante não tem dúvidas de que desta forma alguns dos problemas dos cuidados de saúde primários serão resolvidos “com proximidade, qualidade e eficiência”.
Reconhece que uma parte destes serviços já eram realizados pelas câmaras, como por exemplo pequenas obras necessárias e arranjos, e agora “fica claro que esta é uma competência dos municípios e o estado central paga essa competência”, frisou ainda Manuel Pizarro.
Durante o seu discurso afirmou que é necessária cada vez mais cooperação entre o poder municipal e o estado, vincando que, se está “do mesmo lado” e se trabalha para “os mesmos clientes” .
“Nós estamos do mesmo lado, e os cidadãos a quem nos dirigimos são os mesmos, os clientes do serviço municipal publico e do SNS são os mesmos, queremos servi-los da melhor forma e esta cooperação é central e é positivo que fique formalizada com este auto de competências”, sublinhou, afirmando que “não há sentido em ser o estado central a tratar de equipamentos de proximidade e não há nenhuma instituição pública que tenha mais legitimidade politica para o fazer que os municípios.
Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, considerou que a transferência de competências para os municípios é “a mais importante reforma do Estado feita nos últimos anos”, vincando que “os municípios farão sempre melhor, pelo conhecimento que têm do seu território”, e esta descentralização é o reconhecimento desse trabalho.
No caso da Covilhã, a governante mostrou-se convicta que a Câmara Municipal, tal como já faz nas outras áreas que assumiu, também na saúde “saberá sempre melhor qual decisão a tomar, do que alguém em Lisboa”, sublinhou.
Um dia com um significado “simbólico” para a Covilhã, disse Vítor Pereira, presidente da Câmara, vincando que “não foi fácil chegar até aqui”, afirmou mesmo que é “o último dos Moicanos”, a rubricar esta descentralização.
Considera que é uma “responsabilidade partilhada” que a autarquia assume, com a certeza que de que a gestão de proximidade “será mais eficiente”, sublinhando que é importante que neste âmbito também não haja assimetrias.
“Falar de saúde também é falar de coesão, não haver assimetrias, quer dentro da nossa região, quer relativamente a outras zonas do país”, disse o autarca. “É uma responsabilidade importante, partilhada, no fundo é dar primazia ao princípio da proximidade e está mais do que provado que quem está mais próximo gere melhor aquilo que tem que gerir”, disse.
Vítor Pereira recordou também que no caso concreto da Covilhã não foi necessário este protocolo para iniciar esta cooperação, recordando as obras realizadas no Centro de Saúde da Covilhã, e a criação da Unidade de Saúde Familiar, que servirá 12 mil pessoas na área da grande Covilhã e que ficará instalada no antigo Acondicionamento Têxtil, cujas obras de remodelação, no valor de cerca de 1 milhão de euros, serão lançadas muito em breve.