Após dois dias na região, para a realização das Jornadas Parlamentares, o PCP conclui que passados 10 meses sobre o grande incêndio na Serra da Estrela, no terreno, “está praticamente tudo por fazer”, especificou a líder da bancada, Paula Santos, no encerramento dos trabalhos.
“Quer na resposta à recuperação da área protegida e da revitalização e recuperação da biodiversidade e da natureza, quer no que diz respeito à reposição do potencial produtivo, quer da compensação de quem perdeu e teve prejuízos com o incêndio, podemos dizer que está praticamente tudo por fazer”, disse.
Nesta matéria Paula Santos deu exemplos de produtores na área da pecuária que ainda não receberam qualquer tipo de apoio, quer no que respeita ao incêndio, quer face à situação que o país atravessa.
Especificou o caso de um produtor agrícola, em Gonçalo, concelho da Guarda, reportando que “não teve qualquer tipo de apoio na sequência do incêndio”, dando conta que neste caso, o montante máximo de apoio é de 1.200 euros, “muito aquém do prejuízo que muitos tiveram”.
“Uma situação que denota o total abandono a que o Governo tem votado estas regiões”, disse a parlamentar, apontando a falta de reforço de meios, também humanos, do ICNF para assegurar a resposta necessários e a “falta de vontade política” para implementar políticas de incentivo aos setores produtivos, o que leva o grupo parlamentar do PCP a requerer a audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática.
Paula Santos defendeu, ainda, que o país deve ter “meios aéreos próprios” e para tal vai avançar com um projeto de resolução para uma nova política de proteção civil.
“Para o PCP, que tem vasta intervenção legislativa nesta área, há medidas que têm que ser tomadas relativamente ao modelo, orgânica, missões e meios a colocar à disposição da proteção civil, uma vez que as falhas, insuficiências e contradições desta estrutura são cada vez mais evidentes”, sublinhou.
Anuncia que “o Grupo Parlamentar do PCP apresentará, de imediato, um projeto de resolução para uma nova política de proteção civil, bem como um projeto de resolução para que o país seja dotado de meios aéreos próprios afetos às missões de proteção civil, incluindo busca, salvamento, evacuação de sinistrados e combate a fogos rurais”, frisou.
A reposição das Direções Regionais de Agricultura e Pescas é outra das reivindicações do PCP que sai reforçada destes dois dias de trabalho, vincou ainda Paula Santos.
“Desde o primeiro momento criticámos a concentração nas CCDR de um conjunto de serviços desconcentrados de diversos ministérios e este é um deles, que significa um progressivo desmantelamento do Ministério da Agricultura, expressámos desde logo a nossa oposição” apontou. “Vamos apresentar um projeto lei para a reconstituição das direções regionais de agricultara e pescas, está na mão das outras forças políticas”, sublinhou.
Paula Santos após os dois dias de trabalho na Covilhã, com visitas a diversos locais da área do Parque Natural da Serra da Estrela, conclui que o PCP sai em melhores condições para reforçar a sua intervenção na Assembleia da República.