As conservatórias do Registo Civil e do Registo Predial da Covilhã irão ser transferidas para a antiga Casa dos Magistrados, sendo que o Tribunal de Trabalho irá continuar no Palácio da Justiça.
A informação foi avançada esta manhã pelo secretário de estado da justiça, Pedro Tavares, durante uma visita ao Tribunal da Covilhã.
As alterações deverão acontecer entre o próximo ano e o início de 2025.
“Atualmente, existe um processo em curso ao nível financeiro e de intervenções do edifício, mas trabalharemos em conjunto para que possa acontecer no mais curto espaço de tempo. Gostaríamos que essa mudança pudesse acontecer entre o final próximo ano e o ano seguinte”, revelou Pedro Tavares em declarações aos jornalistas.
Recordar que, neste momento, a Conservatória do Registo Civil está instalada, também, no Palácio da Justiça, sendo que a Conservatória do Registo Predial está localizada junto ao Jardim do Lago.
O objetivo passa por instalar, definitivamente, o Tribunal de Trabalho no Palácio da Justiça e transferir as conservatórias para a antiga Casa dos Magistrados, de forma a “juntar tudo” nos edifícios que estão situados lado a lado.
O projeto, que está a ser articulado entre o Município da Covilhã e o Ministério da Justiça, prevê, por um lado, “dar mais espaço aos vários serviços instalados no Palácio da Justiça” e, por outro, “na conveniência do cidadão, concentrar os vários serviços de registo, que estavam dispersos pela cidade, num único espaço”.
Vítor Pereira, presidente da Câmara Municipal da Covilhã, acredita que o prazo pode ser cumprido, mas reconhece que é uma variável que “não depende apenas da autarquia nem apenas do Ministério da Justiça”.
“No que diz respeito ao município, disponibilizámos o edificado, as casas e o logradouro, com vista à acomodação de outros serviços”, frisou.
O objetivo é que se concretize “aquilo que é desejável”, disse o autarca, sublinhando que a meta “é que o Tribunal de Trabalho tenha instalações dignas e condignas para os funcionários e para os cidadãos que recorrem à justiça”.