A Assembleia de Freguesia da Boidobra chumbou, por maioria, o orçamento para 2024, no valor de 414 mil euros, com os votos contra dos eleitos do PS e da coligação “Juntos, Fazemos Melhor”.
Segundo explicou Tiago Duarte, tesoureiro do executivo, o documento contempla, entre outras medidas, a aquisição de uma viatura de nove lugares para apoio à população da localidade e obras de requalificação na sede da Junta de Freguesia.
António Santos Silva, líder da bancada socialista, justificou o voto contra salientando que existem atividades aprovadas em orçamentos anteriores, que não foram executadas.
“O Partido Socialista apresentou uma proposta relativa ao associativismo digital, foi incluída no orçamento e, passado um ano, nada aconteceu”, frisou.
O eleito pelo PS salientou ainda que, quando a oposição vota favoravelmente, significa dar um voto de confiança ao executivo para trabalhar confortavelmente, algo que, este ano, não aconteceu.
António Freitas, líder da coligação “Juntos, Fazemos Melhor”, disse não estar “convencido da existência de uma ata do dia 22 de dezembro”, data da aprovação do orçamento em reunião de executivo.
“Peço novamente ao senhor presidente que nos apresente a ata. Se não apresentar, dou como inexistente. A lei é para todos”, vincou.
António Freitas, também presidente da mesa da Assembleia de Freguesia, explicou ainda que o orçamento apresentando “é um desrespeito com aquilo que é o plano orçamental plurianual”
“Existe uma obrigatoriedade de apresentar o plano orçamental, plano plurianual, plano plurianual de investimentos e plano plurianual de ações e atividades mais relevantes. Neste plano, aquilo que nós temos, é um desrespeito àquilo que é o plano orçamental plurianual. Portanto, existe uma violação”, sublinhou.
Marco Gabriel, presidente da Junta de Freguesia da Boidobra, relembrou que “não existe maioria na Assembleia e, portanto, cada um é responsável pelo seu voto”, sublinhando, no entanto, que “é preciso transparência nas justificações”.
O autarca explicou que, segundo contabilistas, o orçamento está no regime simplificado e, como tal, “não é obrigatório constar o plano plurianual”. Marco Gabriel salientou ainda que a oposição fala em “violação” da lei com base num artigo “que faz parte do orçamento municipal e não do orçamento da freguesia”.
O executivo terá agora de elaborar uma nova proposta de orçamento para 2024, que deverá ser apresentada até ao final de janeiro, em Assembleia de Freguesia.