A bancada da oposição na Câmara Municipal de Penamacor continua o protesto iniciado em agosto de não participar nas reuniões de Câmara, até que a questão do seu gabinete seja resolvida.
Hoje, dia 20, voltaram a abandonar a reunião, após intervenção no período antes da ordem do dia, apenas para abordar este tema.
Filipe Batista, vereador eleito pelo movimento “Abraçar Penamacor”, recordou que após três anos a ocuparem um gabinete no edifício da Câmara, há um mês e meio foram informados que esse gabinete seria necessário para os serviços, lamentando, no entanto, que esse continue vazio.
Na sequência a autarquia cedeu um gabinete na Biblioteca Municipal, com secretárias, PC e acesso à impressora, mas os vereadores garantem que os horários não são compatíveis com o exercício da sua função.
“Não se trata de ter ou não gabinete no edifico principal, o nosso problema está que na Biblioteca não há gabinete de apoio, nem horário compatível, porque a biblioteca só abre às 10:00”, disse Filipe Batista.
Socorrendo-se da ata da última reunião pública, acusa o vereador José Ramos de “proferir declarações falsas” quando afirmou, que foi acordado a Biblioteca abrir às 09:00 e que, se houvesse algum interesse, teriam chave para aceder ao PC.
“Nunca fomos informados desta possibilidade formal ou informalmente”, disse Filipe Batista, frisando que se trata de afirmações “falsas” e “cobardes” porque foram proferidas sem estarem presentes os vereadores da oposição.
“Não tivessem abandonado a reunião”, contrapõe José Ramos.
“Chamar cobarde a um vereador é uma baixeza numa antes vista em Penamacor”, reagiu, mais tarde, o presidente da Câmara.
Filipe Batista, na declarações proferida, reforça a posição de protesto assumida pela bancada do movimento Abraçar Penamacor, uma vez que “esta é uma forma de criar obstáculos ao desempenho das funções dos vereadores da oposição”, sustentando que se trata de “uma violação da lei” que citou: “O presidente da Câmara deve disponibilizar a todos os vereadores os recursos físicos, materiais e humanos necessários ao exercício do respetivo mandato”, informando que irão recorrer para outros órgãos e instâncias a fim de ver garantidos os seus direitos.
Paula Crucho (Abraçar Penamacor) reforça que esta é uma tentativa de “enfraquecer os vereadores da oposição”, vincando que só não abandona o mandato por respeito aos eleitores e ao colega de bancada. Estas são posições que “não levam o concelho a lado nenhum”, disse.
“Não me revejo nestas situações que não levam o concelho a lado nenhum a não ser à falta de respeito e falta de democracia”.
Após estas declarações os dois vereadores abandonaram a reunião, não ouvindo a reação da maioria.
Uma situação de “bate e foge”, disse José Ramos. Mantém que a questão de horários levantadas são “falsas questões”, que a oposição poderia ter perguntado, vincando que desde o início foi salvaguardado que o espaço tivesse todas as condições.
“Têm computador, têm secretárias, têm computador, têm acesso à impressora. O secretariado de apoio, nem os vereadores da maioria têm, não está instituído na autarquia”, disse.
Para José Ramos o que está em causa “é o quererem um gabinete no edifício principal”. Uma situação que está a ser equacionada, mas que demora o seu tempo.
Explicou ainda que o facto de o anterior gabinete de apoio à oposição estra vazio se deve ao atraso na entrega da mobília para o seu funcionamento.