O Auditório da Escola Quinta das Palmeiras, na Covilhã, vai acolher na próxima segunda-feira, dia 24 de fevereiro, às 12:30, um plenário sobre o atual processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, com vista à sua “necessária valorização”, “condição para se poder ultrapassar a falta de professores”. Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, vai marcar presença.
De acordo com o Sindicato de Professores da Região Centro, neste plenário, a FENPROF vai apresentar o protocolo para a negociação imposto, em dezembro, pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Vão ser, ainda, apresentadas e debatidas as propostas da FENPROF sobre estrutura, remunerações, avaliação, horários, condições de trabalho, ingresso na profissão docente, bem como os requisitos de acesso à formação, direitos e deveres. A aposentação aos 40 anos de carreira contributiva, sem penalizações, também vai estar em cima da mesa.
Em nota de imprensa, o Sindicato de Professores da Região Centro explica que, apesar da FENPROF não ter assinado o protocolo, respeita os termos gerais da negociação e assegura que não vai deixar de defender as propostas relacionadas com a previsão da duração do processo negocial. Rejeita, ainda, o item «Revisão da carreira docente não revista», na medida em que tal se traduziria numa “alteração radical” da atual carreira especial, visando a sua integração na Tabela Remuneratória Única (TRU).
A FENPROF vai divulgar no seu website, no sítio relativo à negociação, as atas do processo negocial, após as mesmas estarem assinadas.
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