O novo grupo de trabalho de criação de freguesias vai analisar oito pedidos enviados ao Parlamento para a separação de freguesias segundo o regime geral previsto na lei, sendo que uma delas é a separação da UF Covilhã e Canhoso, criando as freguesias da Covilhã e a do Canhoso, confirmou à Rádio Clube da Covilhã, fonte do grupo de trabalho.
O Grupo de Trabalho das Freguesias — Regime Geral, criado no âmbito da Comissão do Poder Local e Coesão Territorial, é coordenado pelo deputado José Barreira Soares, do Chega. O grupo não se compromete com uma decisão a tempo das próximas autárquicas.
No final de uma reunião realizada ontem, dia 5, os deputados assumiram que será difícil que estes processos estejam concluídos e publicados a tempo das autárquicas, o que por lei teria de acontecer até seis meses antes das eleições, previstas para setembro (ou no máximo início de outubro de 2025).
A mesma fonte confirmou à RCC que os processos serão analisados, pela comissão técnica, por ordem de entrada, afirmando que se trata de um processo “muito técnico e demorado”, mas que serão validados pelo grupo de trabalho logo que exista parecer técnico.
Realça que o processo está a dar os primeiros passos e requer toda a análise técnica e depois a decisão política.
Recordar que a Assembleia de Freguesia da Covilhã e Canhoso aprovou, a 20 de novembro de 2024, por unanimidade, a proposta de separação e criação das freguesias da Covilhã e Canhoso.
A Câmara Municipal da Covilhã, também por unanimidade, aprovou a proposta na reunião do executivo de 9 de dezembro e a Assembleia Municipal votou o processo, e aprovou, na sessão de 18 de dezembro, sendo de seguida enviado para a Assembleia da República.