O parecer negativo da APA, Agência Portuguesa do Ambiente, ao Estudo de Impacte Ambiental para a exploração de lítio a céu aberto na Serra da Argemela, no Barco, obriga a empresa concessionária a iniciar outro processo, garantiu o Secretário de Estado da Energia, Jean Barroca.
“A APA é a autoridade que determina a avaliação de impacte ambiental. Por consequência, a partir do momento em que a APA determina esse encerramento, ele está terminado. Neste momento a empresa terá que voltar a iniciar um processo de avaliação”, disse. Acrescenta que “para que a empresa possa começar a explorar a concessão, terá que reiniciar um processo”, que abrirá todos os passos como a consulta pública e restantes pareceres, garantiu o governante.
Jean Barroca realça que a empresa terá que suprir as lacunas detetadas pela APA no processo anterior, entregando um projeto com “mais pormenor e detalhe”, uma vez que foram estas as falhas que motivaram o parecer negativo, nomeadamente a falta de detalhe na forma como será feita a exploração dos recursos
Também diz que não há um prazo limite imposto à empresa para que inicie este novo estudo.
“Neste momento estará a avaliar qual foi o parecer que foi dado, o que precisa de alterar no projeto para se ajustar às condições do terreno e aos pareceres da APA e restantes pareceres”, disse.
O Secretário de Estado da Energia, Jean Barroca, falava no Fundão, no Centro Comercial Acrópole, à margem da abertura do Balcão do Espaço Energia do Fundão que decorreu esta quarta-feira, ao início da tarde.