Apesar de faltarem algumas respostas para soluções definitivas, Regina Gouveia, Vereadora com o Pelouro da Educação na Câmara Municipal da Covilhã, mostra-se convicta que, em articulação com a Segurança Social, haverá, até setembro, uma solução para as crianças que frequentam o Colégio das Freiras, que, recorde-se, anunciou o seu encerramento para 31 de agosto.
Sublinha que a autarquia está a tratar “todos os caminhos” para encontrar uma solução em tempo útil para as crianças, famílias e trabalhadores.
O Bolinha de Neve continua a ser a solução mais definitiva, mas face à impossibilidade de cedência imediata do espaço como a autarquia pretendia, aponta que “foi solicitada uma proposta de arrendamento”, abaixo do valor de mercado, sustentando que o terreno para aquele edifício foi vendido a preços especiais para esta utilização e que “tem condições especiais que limitam a sua utilização”, logo, “não terá o mesmo valor de um edifício sem condicionantes”.
Um valor de arrendamento que será “deduzido nos custos de projetos e obras” que são assumidos pela autarquia, explicou a autarca aos jornalistas no final da reunião pública desta sexta-feira. A Autarquia aguarda resposta a esta proposta.
Regina Gouveia explica que o arrendamento será temporário, até que o Governo formalize a cedência do edifício a uma instituição, algo que aguardará pela posse de novo Governo.
“Esta questão do arrendamento será temporária apenas enquanto o Governo tratará formalmente daquilo que, segundo informação que nos chegou, já estará redigido: um diploma legal que irá efetivar a saída do imóvel do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), para a Segurança Social (ISS) para depois ser cedido a uma entidade social”, disse a autarca.
A autarquia, por outro lado, em articulação com a Segurança Social, está a “envidar esforços” para que os proprietários do edifício onde funciona o Colégio das Freiras, acedam à sua cedência para que se mantenha aberto por mais tempo.
“O que estamos a colocar em cima da mesa é até um ano, mas o objetivo conjunto da autarquia e da Segurança Social é que a intervenção no Bolinha de Neve esteja concluída antes de setembro, mas temos aqui a segurança para o caso de não se conseguir”, detalhou.
Aponta que uma das famílias proprietárias, informalmente, acedeu a esta pretensão, aguardando-se a resposta de outra família.
Este espaço, ou o Bolinha de Neve, ficará a ser gerido pelo Instituto Jesus Maria José que segundo avança a autarca já informou os pais que têm crianças no Colégio das Freiras da abertura de vagas para o próximo ano.
Relata também que a autarquia está a articular todos os cenários com a Direção Regional de Educação.
Embora sem respostas definitivas, Regina Gouveia vê soluções próximas. “Estamos cada vez mais seguros e confiantes de que teremos respostas a funcionar no início de setembro, de uma forma ou de outra”, disse.
Um dos problemas que se levanta, realçou o presidente Câmara, Vítor Pereira, é que “caso o IGF avance com valores de mercado” para o arrendamento estes são “exorbitantes” para além de que as comissões de avaliação desse valor “levam meses a ter conclusões”.
O presidente da Câmara também explica que “estando o Governo em gestão, apesar das eleições de ontem, enquanto não tomar posse não pode tomar essa decisão”, confirmando que à autarquia foi dada a garantia de que a cedência será feita.
Esta será uma semana decisiva sobre a matéria, frisou Regina Gouveia, dando conta que as respostas que a Câmara aguarda serão cruciais.
Garante que desde a primeira hora a Câmara Municipal esteve “sempre do lado da solução”, ouviu todas as partes, e seguiu os caminhos que foram indicados para chegar à solução.