O Bolinha de Neve continua a ser tema nas reuniões de Câmara da Covilhã. Desta vez o assunto foi introduzido por Jorge Simões, vereador do PSD, que considerou “cómodas” do ponto de vista político as afirmações de Hélio Fazendeiro, presidente da Câmara Municipal, sobre o início das obras na instituição, mas sem consequências, uma vez que a autarquia tem uma palavra a dizer no licenciamento e em outros atos administrativos da obra, vincou o vereador.
Em causa estão as declarações da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que avançou que as obras de remodelação do espaço já teriam começado, algo que Hélio Fazendeiro, quando questionado pelos jornalistas, disse não saber, mas que também não tinha de saber uma vez que a obra é da responsabilidade do Governo, não duvidando da palavra da governante.
Jorge Simões, disse na reunião pública que tal afirmação, administrativamente, é inaceitável.
“Esta afirmação é politicamente cómoda, mas administrativamente inaceitável. Se há dossier em que a Câmara tem de saber e prestar contas é este. E tem de saber porque o Município tem responsabilidades diretas no procedimento. O Senhor Presidente disse, inclusive, que pagou o projeto de requalificação e que é um projeto de remodelação interior, que já leva mais de meio ano para ser licenciado. Na informação técnica de 28 de novembro passado, na deliberação de aprovação, refere-se que as entidades emitiram pareceres favoráveis e propõe-se a aprovação do projeto técnico condicionada à revisão do projeto, em fase de contratação”, disse.
Regina Gouveia, Vereadora da Educação, sublinhou que este é um assunto que acompanha diariamente, junto com a Comissão de Pais, o Instituto Jesus Maria José e Segurança Social e mostrou-se “perplexa” quando o Vereador abordou o assunto, sem trazer novidades e mostrando que “está longe do que tem sido o processo”.
A Vereadora relembrou todos os passos dados pelo Município, concluindo que tudo foi feito para garantir que o Governo trate da etapa seguinte: iniciar as obras.
Afirmou mesmo que “se fosse da responsabilidade do Município as obras teriam iniciado antes”, vincando que acredita “que a tutela está absolutamente consciente do problema” e que está “empenhada em iniciar as obras, ou estarão já iniciadas como disse a Senhora Ministra e não duvidamos de que isso esteja a acontecer”, disse.
Jorge Simões sustentou a sua intervenção em questões administrativas, uma vez que, disse, sem esses passos a obra não pode iniciar-se.
“Ora, quando o procedimento é da Câmara, quando as responsabilidades diretamente do procedimento do licenciamento pertencem à Câmara, eu não posso trazer informações atualizadas, ou seja, o que perguntei foi se o ato Municipal eliminou as condicionantes da deliberação e se passou a permitir o arranque da obra. É só o que eu quero saber. É que sem licenciamentos aprovados não pode haver contratação e, portanto, sem este passo não há início de obras”, especificou depois de ouvir Regina Gouveia.
Hélio Fazendeiro, voltou a reiterar que da parte autarquia todo o processo está concluído. O que o Vereador questiona sobre a revisão do projeto, é da responsabilidade do “dono da obra, o Governo”, vincou.
“A revisão do projeto, como o senhor fala, é da responsabilidade e será da responsabilidade do dono de obra, portanto, caberá ao Estado fazer a revisão do projeto para que possa dar início a obra. Eu não sei, e volto a repetir aquilo que disse na última reunião em resposta aos senhores jornalistas, eu não sei se as obras já se iniciaram ou não se iniciaram. Nós não temos de ter essa informação, nós fazemos fé e confiança naquilo que são as palavras da Senhora Ministra, que já agora representa o Governo do seu partido e que pelos vistos confiamos mais nós do que o senhor vereador”, disse, vincando que “não temos nenhuma razão para achar que a Senhora Ministra tenha faltado à verdade quando há dias referenciou que as obras estavam a decorrer ou que se estavam a iniciar”.
Realçou que “aquilo que o Município tem feito é, juntamente com a Comissão de Pais, e junto das entidades do Governo, e também com a instituição particular de solidariedade social que está envolvida no processo, criar as melhores condições para que este processo possa ser levado a bom porto e para que as crianças continuem, com segurança, a dispor de um serviço de qualidade ao nível de creche, jardim de infância e pré-escola”.
Sobre esta matéria Eduardo Cavaco, Vereador eleito pela coligação +Covilhã (CDS/IL), pediu um ponto de situação sobre os projetos existentes para creches nos parques industriais do Canhoso e Tortosendo.
Hélio Fazendeiro refere que a autarquia dispõe dos projetos, está atenta a fontes de financiamento, mas que, “exclusivamente com fonte financeira própria”, não é possível avançar, uma vez que cada creche representa um investimento de cerca de 2 milhões de euros.