A transmissão online das reuniões públicas da Câmara Municipal da Covilhã voltou a estar em cima da mesa na reunião privada do executivo realizada esta sexta-feira, com o vereador do CDS/IL, Eduardo Cavaco, a insistir na necessidade de avançar com uma medida que considera essencial para reforçar a transparência e aproximar os cidadãos da vida autárquica. Em resposta, o presidente da Câmara, Hélio Fazendeiro, garantiu que a alteração do regimento já está a ser preparada pelos serviços e que a autarquia irá avançar com as transmissões.
O tema, que já tinha sido anteriormente levantado pelo vereador da oposição, regressou ao debate com Eduardo Cavaco a classificar como “incompreensível” a ausência de uma resposta concreta sobre a possibilidade de os munícipes acompanharem as reuniões públicas em direto.
Para o eleito do CDS/IL, a questão deixou de ser tecnológica e é, sobretudo, uma matéria de “transparência democrática, proximidade com os cidadãos e modernização institucional”. Eduardo Cavaco considera difícil compreender a resistência à transmissão das sessões numa altura em que “praticamente todas as entidades públicas apostam na comunicação digital”.
O vereador argumentou ainda que a ausência de transmissão acaba por afastar muitos cidadãos da participação cívica, nomeadamente pessoas com mobilidade reduzida, trabalhadores, estudantes ou famílias que, apesar do interesse pela vida pública, não conseguem estar presencialmente nas reuniões.
“Quanto mais este tema é sucessivamente adiado, mais se instala a ideia de que existe algum receio do escrutínio público e da participação cidadã”, afirmou, questionando diretamente o executivo sobre a intenção de alterar o regimento para permitir a transmissão das reuniões de Câmara.
Na resposta, Hélio Fazendeiro rejeitou qualquer ideia de falta de transparência e garantiu que a revisão do regimento de funcionamento do órgão municipal já está em preparação pelos serviços da autarquia.
“Será feita a alteração desse regimento para que possamos vir a ter transmissões online, das quais eu não tenho nenhum problema, nem impedimento, pelo contrário”, afirmou o autarca.
O presidente da Câmara sublinhou ainda que tem procurado promover uma governação próxima dos cidadãos e rejeitou as críticas implícitas da oposição sobre eventual opacidade na gestão municipal.
“Se há alguém que tenha procurado promover a transparência na governação e no exercício do cargo de presidente da Câmara, sou eu próprio”, disse Hélio Fazendeiro, apontando as iniciativas de proximidade desenvolvidas junto de cidadãos, empresas e instituições.
Sem avançar uma data concreta, o autarca assegurou, contudo, que a aprovação do novo regimento acabará por abrir caminho à transmissão online das reuniões públicas do executivo municipal.