A atribuição de apoios a algumas iniciativas do movimento associativo na reunião pública da Câmara Municipal da Covilhã, realizada na sexta-feira, dia 22, levou o vereador Eduardo Cavaco (CDS/IL), a deixar críticas à política do executivo municipal, considerando que a autarquia está a financiar demasiadas iniciativas sem critérios suficientemente diferenciados, embora deixasse claro que não estava contra os apoios em causa.
Eduardo Cavaco questiona critérios e excesso de apoios
Na intervenção, Eduardo Cavaco defendeu maior prudência na utilização de dinheiros públicos e questionou a estratégia do executivo na atribuição de subsídios.
“Fiquei com a sensação de que temos de utilizar o dinheiro público com parcimónia”, disse. “A sensação que eu fico é que estamos a apoiar tudo e todos, pode ser uma estratégia, uma decisão política do Executivo, mas é bom que a gente pense sobre isto”, advertiu.
Entre os exemplos apontados, questionou apoios a iniciativas culturais, desportivas e festivas, como a Couta’da Folk, que mesmo sendo retirada da ordem de trabalhos, suscitou a crítica do Vereador, sustentando que o apoio previsto se destina a uma Associação que não está sequer registada na Plataforma Municipal, referindo-se à Associação Folclórica Coutadense.
Sobre a Festa de Nossa Senhora do Refúgio, defendeu que o município deve apoiar, mas de forma diferente:
“O Grupo Refugiense já foi apoiado pela atividade regular em 523,90 euros. Aquilo que eu pergunto é: porque é que as associações, se conseguirem fazer um plano de atividades, e atempadamente, não contemplam logo todos estes apoios ou estas iniciativas e discutem com quem direito, que é o Gabinete de Apoio ao Associativismo? Porque a sensação que eu fico é que reunião após reunião, é mais esta festa, mais aquele torneio, mais aquela atividade”, disse, frisando que “o município, na minha ótica, deve apoiar esta festa sim”, mas elencando aspetos de logística.
Já relativamente ao protocolo de 20 mil euros para a Artway, sediada no Porto, pediu mais informação sobre os objetivos e impacto do apoio.
Ainda assim, reiterou não ser contra o financiamento municipal ao associativismo: “Não quer dizer que não deixemos de apoiar estas iniciativas recreativas, culturais, gastronómicas, mas parece-me a mim que tem de haver aqui um bocadinho de um fio condutor e de uma gestão mais diferenciadora”, concluiu.
Luís Marques defende critérios dos apoios e rejeita “misturar tudo no mesmo saco”
Na resposta, o vereador do associativismo, Luís Marques, defendeu a avaliação técnica e política das candidaturas e rejeitou a ideia de falta de critério.
Luís Marques insistiu na necessidade de distinguir os vários tipos de apoio previstos no regulamento municipal.
Como exemplo, explicou o apoio adicional à Associação de Basquetebol de Castelo Branco, criticado também pelo Vereador, justificando que o financiamento extraordinário de 1.500 euros não dizia respeito à atividade regular, mas à realização de uma competição nacional no concelho.
Explicou que se trata da organização da Taça Nacional de Basquetebol, que se vai realizar no Tortosendo, no Pavilhão do Unidos, vincando que “é uma atividade pontual que vai trazer ao nosso Concelho três equipas nacionais e esperemos que sejam só três, porque estamos na esperança que a equipa feminina sub-16 do Unidos se apure para esta Taça Nacional, como aconteceu no ano passado”, vincando, ainda, que, em todos os casos, “uma coisa é o apoio para a atividade regular (…) outra coisa é uma atividade pontual”.
Sobre o apoio ao Refugiense, para realização da festa Nossa Senhora do Refúgio, explicou que a coletividade atravessou um período de instabilidade diretiva e não incluiu inicialmente a festa no plano de atividades. “Nós queremos também incentivar e apoiar a que a sua atividade regresse, porque é muito importante ali no bairro do Refúgio”, disse.
Presidente da Câmara diz que apoios seguem regulamento e admite melhorias
Também o presidente da autarquia, Hélio Fazendeiro, saiu em defesa da política municipal de apoio ao associativismo, sublinhando que os protocolos aprovados estão enquadrados no regulamento em vigor.
“Aquilo que aqui faremos é a aprovação de protocolos enquadrados no âmbito do regulamento das atividades supraconcelhias, para lá daquilo que são as atividades regulares”, frisou.
O autarca recordou ainda a experiência associativa de Eduardo Cavaco, argumentando que o vereador conhece bem o funcionamento do sistema de apoios.
“Como o Sr. Vereador muito bem sabe, aliás, deixou agora há pouco tempo as responsabilidades de dirigente associativo, conhece muito bem a celebração de protocolos e a realização até de festas e eventos com o apoio da Câmara Municipal, portanto, se há alguém que conhece bem essa forma de atuar e como é que são utilizados os dinheiros e aplicados esses apoios, é de fato o Sr. Vereador que até há pouco tempo tinha essa responsabilidade. Aquilo que aqui estamos a fazer, como o Sr. Vereador compreende e sabe, não é nada fora daquilo que se fazia quando o Sr. Vereador era dirigente, e é dentro do âmbito do regulamento”, disse o presidente.
Ainda assim, admitiu margem para melhorias no regulamento do associativismo, revelando que está em curso um processo de revisão com envolvimento das associações do concelho.
“Há de facto um trabalho de ajuste daquilo que são as regras e as condições do regulamento do associativismo”, recordando que fez esse anúncio aquando da assinatura dos contratos programa com o movimento associativo.
Hálio Fazendeiro terminou com um elogio ao papel do movimento associativo no concelho, garantindo que contará sempre com o Município e com o Executivo que lidera.
“As associações são dos pilares mais importantes da nossa comunidade”, disse, sublinhando que muitas vezes “até substituem a própria autarquia, em áreas muito importantes para a vida de todos nós”.
Na reunião foram aprovados, por unanimidade, entre outros, apoios ao Grupo Recreativo Refugiense; Associação de Basquetebol de Castelo Branco, Artway e Kayser Ballet, já os apoios para a realização da Couta’da Folk e Torneio Diamantino Costa, da ADE, foram retirados da ordem de trabalhos, por não estarem reunidas as condições para deliberação, transitando para próxima reunião.