A Câmara Municipal da Covilhã aprovou por unanimidade, na reunião pública desta sexta-feira, um voto de repúdio e condenação contra atos de vandalismo, racismo, xenofobia e incitamento ao ódio registados na cidade.
Ao apresentar a proposta, presidente da autarquia, Hélio Fazendeiro, frisou que este voto surge perante “alguns atos de vandalismo, de incitamento ao ódio, de racismo e de xenofobia que existiram na Covilhã ou que vão existindo na Covilhã, pontualmente,”
O documento recorda que a Covilhã é uma cidade “histórica, operária, universitária e solidária”, cujo desenvolvimento assenta no acolhimento e integração de pessoas de diferentes origens, destacando ainda o crescimento do fluxo migratório e a presença de mais de 40 nacionalidades no concelho.
A moção refere episódios de pichagens com mensagens racistas e xenófobas, bem como a vandalização de duas obras do artista covilhanense Pedro Leitão, considerando que estes atos se inserem “num contexto mais amplo de discursos extremistas, polarizadores e xenófobos”.
Entre as medidas aprovadas está a determinação para que os serviços jurídicos da autarquia apresentem “de forma imediata e sistemática” queixas-crime junto do Ministério Público e das forças de segurança por todos os atos de vandalismo no espaço público com teor racista, xenófobo ou de incitamento ao ódio.
Hélio Fazendeiro justificou a iniciativa afirmando que “a Covilhã é uma cidade, pela sua dimensão e pela sua tradição, aberta e multicultural, que ganha com esta diversidade.”
O autarca acrescentou que “temos neste momento mais de 40 nacionalidades presentes na nossa terra, no nosso território, por várias origens”, considerando que “é um crime público este incitamento ao ódio” e revelando que já tinha solicitado aos serviços municipais que avançassem com as respetivas queixas-crime relativamente às pichagens identificadas na cidade.
Durante a discussão, o vereador Eduardo Cavaco manifestou apoio à proposta e defendeu a instalação de videovigilância em alguns locais da cidade, afirmando que “considero que é uma medida preventiva e que faz bastante falta nos dias de hoje.”
Após a aprovação unânime da moção, Hélio Fazendeiro agradeceu a sugestão, referindo que o tema está a ser acompanhado pela Comissão Municipal de Segurança e Proteção Civil em articulação com as forças de segurança.
O presidente fez, contudo, questão de sublinhar que, apesar destes episódios, “não podemos deixar de dizer também e de reafirmar que a Covilhã continua a ser um destino seguro, sem atos de violência substanciais que devam causar qualquer tipo de alarme social na nossa comunidade.”