A segurança e vandalismo foi um dos temas debatidos na Assembleia Municipal da Covilhã, por proposta do Grupo Municipal do CHEGA, que alertou para queixas da população e consumo de drogas em espaços públicos.
Amadeu Alberto, líder da bancada do CHEGA, revelou-se preocupado, durante a sua intervenção, relativamente à segurança do município, sendo que chegam constantemente várias queixas de moradores, nomeadamente de vandalismo.
“A Covilhã está a fazer tudo o que pode fazer para garantir que os cidadãos se sentem seguros? Porque aquilo que chega até nós, enquanto eleitos municipais, é preocupante. Chegam-nos queixas de moradores, de vandalismo, de desacatos, de ruídos e conflitos durante a noite, queixas relacionadas com o consumo de estupefacientes em espaço público, queixas de degradação de espaços comuns, e chegam-nos sobretudo queixas de pessoas que dizem sentir que os problemas são comunicados, mas que as respostas tardam em aparecer”, começou por dizer.
Caso do Bairro das Nogueiras
O deputado alertou para a situação do Bairro das Nogueiras, no Teixoso, onde nas últimas semanas têm sido muitos os relatos por parte de moradores, devido a conflitos, violência e operações policiais.
“Nas últimas semanas têm sido divulgados relatos de moradores sobre conflitos, violência, ameaças, problemas relacionados com droga e operações policiais no bairro. A própria Câmara Municipal reconhece a existência de situações de degradação dos espaços públicos e comuns agressões e episódios de pequena violência. Sabemos que existem reuniões regulares entre o município, forças de segurança, Ministério Público, Segurança Social, Saúde, Educação, CPCJ e outras entidades. Mas pergunto eu, qual é o resultado concreto dessas reuniões? O que está a falhar?”, questionou Amadeu Alberto.
Consumo de estupefacientes em locais públicos
Outro dos assuntos levantos pelo líder da bancada do CHEGA, está relacionado com o consumo de drogas em locais públicos, sendo que têm recebido queixas de moradores.
“Chegam-nos queixas de moradores que relatam consumo de drogas em locais públicos. Não estou a afirmar que todas estas denúncias correspondem a crimes de tráfico, não estou a identificar pessoas, não estou a acusar grupos, estou a dizer que existem cidadãos e moradores que estão a denunciar estes comportamentos às instituições. E essas denúncias têm de ser verificadas. Porque uma coisa é alguém consumir estupefacientes num espaço privado. Outra coisa é um morador, uma família ou uma criança ser confrontado diariamente com consumo de estupefacientes na rua.”
O deputado deixou ainda algumas questões ao presidente da Câmara Municipal da Covilhã, como quantas queixas chegam ao município sobre o consumo de drogas em espaços públicos, se existem locais identificados como problemáticos e que medidas preventivas está a CMC a tomar.
Vandalismo na cidade
Quanto à questão do vandalismo, Amadeu Alberto chamou à atenção para a queixa-crime que a câmara apresentou relativamente a atos de vandalismo e incitamento ao ódio, que atingiram diferentes espaços públicos da cidade.
“Foram afetadas obras de arte urbana, murais e equipamentos públicos. Quem paga a reparação somos todos nós. É o dinheiro dos impostos dos covilhanenses. Um banco destruído não é apenas um banco. É dinheiro público. Uma parede vandalizada não é apenas uma parede. É dinheiro público. E um equipamento danificado não é apenas um equipamento. É dinheiro público”, atirou o líder do Grupo Municipal do CHEGA.
O deputado mencionou que existe uma diferença entre reparar e prevenir, entre reagir e antecipar, dado que acredita que o município pode e deve fazer mais, como procedendo à colocação de iluminação onde é necessária e melhor manutenção dos espaços públicos.
Vítor Reis Silva, líder da bancada do PCP, apelou às formas de prevenção, deixando claro que é necessário continuar a trabalhar e fazer uma intervenção social.
“Aquilo que pensamos é que a segurança das populações, como há pouco eu disse, tem muito a ver com a proximidade das forças de segurança, que é a melhor forma de prevenção. Portanto, é necessário continuar a trabalhar. E há aqui questões também que não têm a ver só com o carácter securitário da intervenção. Há aqui intervenção social que tem que se introduzir no sentido de apoiar famílias estruturadas, grupos sociais de risco, que era importante que a Câmara Municipal aí, através dos seus serviços, desenvolvesse a sua ação”, disse o deputado.
João Bernardo (CDS-PP), que substituiu Adolfo Mesquita Nunes na sessão, considerou que é necessário olhar para o tema de forma séria e correta e perceber o que é que a CMC está a fazer para resolver a situação, bem como as medidas em concreto.
Por parte do PSD, Ana Simões, informou que o importante é continuar a refletir com responsabilidade, questionando o presidente da Câmara Municipal sobre o diagnóstico no concelho.
Nuno Pedro, do Partido Socialista, revelou que não é aceitável o número de casos de vandalismo que se têm presenciado, bem como o consumo de estupefacientes nos espaços públicos.
“Não é aceitável os atos de vandalismo como aqueles que temos presenciado e o consumo de estupefacientes, outro tipo de criminalidade que deve ser combatido e prevenido. Se todos concordamos que o assunto deve ser encarado com seriedade é também verdade que há um conjunto de atribuições com relação da Câmara Municipal e também é verdade que o contributo seria melhor quanto as ideias que nós trouxéssemos para este debate, todos e cada um de nós”, finalizou o deputado da bancada do PS.
Resposta da CMC
O presidente da Câmara Municipal da Covilhã, Hélio Fazendeiro, deixou o seu parecer ao debate, afirmando que relativamente ao primeiro semestre, há um crime que tem crescido e a segurança na cidade continua a ser um bem inalienável.
“Há um crime que tem crescido, que são os crimes eletrónicos, os crimes informáticos e das burlas. Aquilo que hoje temos é que a segurança na Covilhã continua a ser um bem inalienável. Apesar disso, nós acompanhamos, naturalmente, com preocupação todas as manifestações, todos os relatos que nos chegam e as preocupações que nos chegam de toda a gente, e já o dissemos várias vezes aqui na nossa Assembleia, é por isso que melhoramos e estamos a melhorar na iluminação pública, é por isso que estamos a trabalhar estreitamente com as Forças de Segurança, para avaliar as necessidades de videovigilância”, disse o autarca.
Hélio Fazendeiro garantiu ainda o acompanhamento, através daquilo que são os instrumentos do município, como o horário das festas e autorizações, de modo a entender também que a Covilhã é uma cidade académica, sem nunca esquecer o descanso de todos os cidadãos.
Recordar que no início da sessão, Francisco Farias, da bancada do CHEGA, apresentou um esclarecimento, informando que o tema escolhido para o debate não tinha sido discutido/aprovado pelo Grupo Municipal.
O deputado admitiu não ter sido consultado, daí não existir do seu lado, uma preparação do tema. Ainda antes do início da intervenção do público, Francisco Farias abandonou a Assembleia Municipal, que decorreu segunda-feira, dia 28.