A Plataforma de Defesa do Parque Natural do Tejo Internacional apela à população da Beira Baixa, do Interior e de todo o país para participar na Consulta Pública do projeto reformulado “Central Solar Fotovoltaica de Sophia e LMAT associadas”, dado que até dia 21 de outubro, podem ser apresentadas observações e participações através do portal oficial Participa.
Segundo nota de imprensa, “apesar de ter reduzido a área de painéis em 36 por cento, o promotor expandiu a área de estudo global de 3.542 ha para 3.978,2 ha e manteve o recinto da subestação nos 2,93 ha.”
“Se o projeto tivesse sido redimensionado proporcionalmente em todas as suas componentes, seria legítimo questionar por que razão o recinto da subestação não foi também reduzido. O projeto inclui posições de reserva para possíveis ligações futuras: os esquemas técnicos da subestação 33/400 kV preveem baías de reserva e posições de interligação sinalizadas para utilização futura e hibridização, incluindo energia eólica e expansões fotovoltaicas.”
De acordo com a Plataforma é necessário esclarecer se a finalidade das posições de reserva da subestação e a possibilidade de futuras ligações estão devidamente descritas e avaliadas no relatório.
“O projeto continua a ter uma dimensão gigantesca: 873 124 painéis solares em cerca de 250 hectares, que, se fossem colocados em linha, ligariam Lisboa a Berlim numa extensão superior a 2 mil quilómetros. Uma área vedada de aproximadamente 1.177 hectares, uma linha aérea de 400 kV com cerca de 21 quilómetros de extensão e ainda um grande sistema de armazenamento de energia em baterias e uma subestação.”
Segundo o comunicado, estas são as dimensões do Sophia 2.0, que é uma tentativa de encobrir uma questão fundamental, sendo que a redução pretende tranquilizar, mas não responde à pergunta decisiva: tornam-se subitamente aceitáveis os impactos graves sobre a paisagem, os solos, os recursos hídricos, a natureza, as comunidades e os meios de subsistência locais, apenas porque são menores do que os inicialmente previstos?
A Plataforma apela para que toda a gente participe na Consulta Pública em curso e apresentem as suas objeções no âmbito do procedimento de licenciamento, onde têm de ser consideradas.
A Plataforma de Defesa do Parque Natural do Tejo Internacional informa ainda que vai formalizar uma queixa junto das autoridades competentes, solicitando a avaliação desta comunicação à luz das normas aplicáveis em matéria de alegações ambientais, incluindo a Diretiva (UE) 2024/825.