A Manifestação pelo direito à habitação, organizada pelo coletivo Porta a Porta e que integra o movimento “Casa Para Viver”, que decorre em vários pontos do país e que reivindica o acesso à habitação digna, a preços comportáveis e contesta a especulação imobiliária, juntou centenas de pessoas, esta manhã, na Covilhã.
Na Covilhã, os manifestantes partiram do Jardim Público, em direção ao pelourinho, gritando algumas frases de ordem como: “é justo, é urgente, habitação para toda a gente” ou “a casa é para morar não é para especular.”
A iniciativa pretende chamar a atenção para as dificuldades crescentes no acesso à habitação, não só devido à falta de casas disponíveis, mas também aos preços praticados e à oferta de tipologias que nem sempre corresponde às necessidades das famílias.
Na Beira Interior, os promotores da manifestação apontam para uma realidade marcada pela existência de edifícios devolutos, pelo envelhecimento da população e pelas dificuldades sentidas por jovens, trabalhadores e famílias na procura de habitação adequada. A estes problemas juntam-se as limitações de mobilidade e de acesso aos transportes públicos, sobretudo fora dos principais centros urbanos.
Coletivo Porta a Porta luta pelo direito à habitação desde 2023
O Coletivo Porta a Porta tem o movimento pelo direito à habitação desde 2023, que serve para alertar para o caminho das políticas de habitação em Portugal, num contexto de crise habitacional e deterioração generalizada das condições de vida de amplas camadas da população.
Marisa Marques, porta-voz do coletivo, comentou a situação atual da Covilhã, onde é superada a própria média nacional de 12 casas vagas e a especulação não dá tréguas.
“Com mais de 15 por cento de casas desocupadas, são quase 6 mil casas, a Covilhã supera a própria média nacional de 12 casas vagas. No entanto, no meio de milhares de casas vazias e devolutas, a especulação não dá tréguas. Na Covilhã, um quarto individual para um estudante da UBI varia entre os 220 e os mais de 300 euros mensais. Num território com 7.846 idosos a viver sozinhos ou isolados, mais de 30 por cento das famílias na região vivem sem condições adequadas de aquecimento ou acessibilidade, presas em habitações antigas e degradadas”, disse durante a manifestação.
Tanto o Movimento Porta a Porta como a Plataforma “Casa Para Viver”, segundo revelou Marisa Marques, que existe alternativa e por isso exigem: rendas reguladas e reduzidas, ajustadas aos salários e rendimentos de quem trabalha e vive do nosso país, contratos de arrendamento estáveis, limitação às prestações de crédito à habitação, fim dos despejos sem alternativa de habitação digna e residências universitárias com dignidade.
Marisa Marques afirmou ainda que a luta não termina por aqui e é preciso continuar a trabalhar para existirem casas para viver, para todos.
“Este dia vai ficar marcado como um grande momento de luta pelo direito à habitação no país, mas isto não termina hoje. Amanhã teremos de continuar a trabalhar se queremos de facto uma casa para viver, para todos. Esta luta foi construída com o contributo de todos, com os vários sindicatos, com os vários coletivos que estiveram presentes em cada encontro, que disponibilizaram recursos, que distribuíram panfletos, que colaram cartazes, que falaram com o vizinho, com o colega, pode parecer pouco, mas juntou-nos a todos aqui e será decisivo para as próximas batalhas.”
A porta-voz deixou a mensagem de que não vão dar descanso e vão continuar a desenvolver ações nacionais e ações locais para discutir este tipo de questões.
Marcaram presença: o Projeto Ruído, a CISMA – Associação Cultural, a Interjovem, o SPRC – Sindicato dos Professores da Região Centro e a União dos Sindicatos de Castelo Branco (CGTP-IN).
Entre as principais reivindicações, de um modo geral e unânime, estão a revogação da atual Lei do Arrendamento e o travão aos despejos sem alternativa de habitação digna, a regulamentação e redução das rendas e a limitação da taxa de esforço do crédito à habitação para primeira habitação.
É também defendido o reforço da oferta de habitação pública e acessível, através da recuperação de imóveis devolutos e do fim da alienação de património público, bem como medidas de combate à especulação imobiliária e à pressão do alojamento turístico nos bairros, o aumento do salário mínimo nacional, a valorização geral dos salários para todos e a criação de um verdadeiro programa nacional de habitação pública.
Recorde-se que a luta continua e hoje, pelas 16:00, a Tentadora vai exibir filmes sobre a habitação em Portugal.