A Assembleia de Freguesia da UF Barco/Coutada aprovou por unanimidade a Comissão de Extinção da UF proposta a votação. Tal como previsto na lei a Comissão integra o presidente da União de Freguesias, Vítor Fernandes, que preside aos trabalhos, e…
Etiqueta: Desagregação de Freguesias
Assembleia de Freguesia da UF Peso e Vales do Rio elege comissão de extinção
O primeiro passo oficial para a conclusão do divórcio entre as duas freguesias está dado, disse o presidente da União de Freguesias do Peso e Vales do Rio, Rui Amaro, após a Assembleia de Freguesia desta quarta-feira à noite em…
Peso e Vales do Rio dá início ao processo de desagregação de freguesias
A União de Freguesias de Peso e Vales do Rio vai reunir em Assembleia de Freguesia na próxima quarta-feira, dia 2 de abril, para dar início ao processo de desagregação de freguesias. Da ordem de trabalhos fazem parte a indicação…
Especialistas divididos sobre prazo para avanço da lei de reposição de freguesias
O Presidente da República (PR), promulgou na quarta-feira o diploma de reposição de freguesias, mas alertou que não é permitida a criação de freguesias a seis meses de eleições. Especialistas em Direito dividem-se sobre a possibilidade de a lei que…
Desagregação de freguesias confirmada pelo parlamento
O parlamento confirmou o decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e a reposição de 302 freguesias. O decreto foi aprovado em 17 de janeiro, foi devolvido ao parlamento, sem promulgação, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de…
PS na AM Covilhã critica postura da IL face à desagregação de freguesias
A Assembleia Municipal da Covilhã aprovou, por maioria, um voto de protesto à postura da Iniciativa Liberal (IL) face ao processo de desagregação de freguesias. O voto de protesto, apresentado pelo PS, envolve a divulgação, por parte da IL, de…
Desagregação de Freguesias: Veto de Marcelo leva AM Covilhã a aprovar voto de protesto
A Assembleia Municipal da Covilhã aprovou, por unanimidade, o voto de protesto proposto pelo PCP, pelo veto de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, relativamente ao processo de desagregação de freguesias. Hugo Ferrinho Lopes (PSD), na sua intervenção, afirmou…
Desagregação de Freguesias: Parlamento reaprecia veto de Marcelo a 5 de março
Depois de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, ter vetado a desagregação de freguesias, o Parlamento vai reapreciar o diploma a 5 de março. Recordar que, ao vetar o diploma, Marcelo levantou três dúvidas, nomeadamente a capacidade de aplicação…
Marcelo veta desagregação das freguesias. Diploma regressa ao Parlamento
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou a desagregação das freguesias. O diploma tem de voltar ao Parlamento. Na mensagem enviada ao Parlamento, o Presidente da República refere três dúvidas sobre o diploma, solicitando que o reaprecie. Das…
UF Covilhã e Canhoso reúne com Adjunto Parlamentar do CDS acerca da desagregação de freguesias
A União das Freguesias de Covilhã e Canhoso foi recebida, através do seu presidente, Carlos Martins, na Assembleia da República, por Pedro Trigo, adjunto do Grupo Parlamentar do CDS. Entre outros assuntos, a reunião teve o propósito de manifestar as…