A União de Freguesias de Peso e Vales do Rio vai reunir em Assembleia de Freguesia na próxima quarta-feira, dia 2 de abril, para dar início ao processo de desagregação de freguesias. Da ordem de trabalhos fazem parte a indicação…
Etiqueta: Desagregação de Freguesias
Especialistas divididos sobre prazo para avanço da lei de reposição de freguesias
O Presidente da República (PR), promulgou na quarta-feira o diploma de reposição de freguesias, mas alertou que não é permitida a criação de freguesias a seis meses de eleições. Especialistas em Direito dividem-se sobre a possibilidade de a lei que…
Desagregação de freguesias confirmada pelo parlamento
O parlamento confirmou o decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e a reposição de 302 freguesias. O decreto foi aprovado em 17 de janeiro, foi devolvido ao parlamento, sem promulgação, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de…
PS na AM Covilhã critica postura da IL face à desagregação de freguesias
A Assembleia Municipal da Covilhã aprovou, por maioria, um voto de protesto à postura da Iniciativa Liberal (IL) face ao processo de desagregação de freguesias. O voto de protesto, apresentado pelo PS, envolve a divulgação, por parte da IL, de…
Desagregação de Freguesias: Veto de Marcelo leva AM Covilhã a aprovar voto de protesto
A Assembleia Municipal da Covilhã aprovou, por unanimidade, o voto de protesto proposto pelo PCP, pelo veto de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, relativamente ao processo de desagregação de freguesias. Hugo Ferrinho Lopes (PSD), na sua intervenção, afirmou…
Desagregação de Freguesias: Parlamento reaprecia veto de Marcelo a 5 de março
Depois de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, ter vetado a desagregação de freguesias, o Parlamento vai reapreciar o diploma a 5 de março. Recordar que, ao vetar o diploma, Marcelo levantou três dúvidas, nomeadamente a capacidade de aplicação…
Marcelo veta desagregação das freguesias. Diploma regressa ao Parlamento
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou a desagregação das freguesias. O diploma tem de voltar ao Parlamento. Na mensagem enviada ao Parlamento, o Presidente da República refere três dúvidas sobre o diploma, solicitando que o reaprecie. Das…
UF Covilhã e Canhoso reúne com Adjunto Parlamentar do CDS acerca da desagregação de freguesias
A União das Freguesias de Covilhã e Canhoso foi recebida, através do seu presidente, Carlos Martins, na Assembleia da República, por Pedro Trigo, adjunto do Grupo Parlamentar do CDS. Entre outros assuntos, a reunião teve o propósito de manifestar as…
Peso/Vales do Rio: União só no papel. “Sempre trabalhámos como se fossem duas freguesias”
A separação da União de Freguesias de Peso e Vales do Rio é um processo natural, uma vez que ao longo dos anos a Junta sempre trabalhou como se fossem duas freguesias independentes, realça o presidente Rui Amaro. “Nós nunca…
UF Covilhã e Canhoso reúne com deputados do PS acerca do processo de desagregação de freguesias
A União de Freguesias da Covilhã e Canhoso, através do seu presidente, Carlos Martins, foi recebida, na Assembleia da República por Jorge Botelho e Carlos Brás, deputados do Partido Socialista membros do Grupo de Trabalho – Desagregação de Freguesias pelo…