ANAFRE quer reorganização do território já em 2021

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) quer lei-quadro para a reorganização do território que permita a qualquer momento poder alterar as reorganizações feitas, e que não aconteça penas num momento, como aconteceu em 2013, feita a régua e esquadro.

Pedro Cegonho, presidente da ANAFRE explica que a discussão sobre esta matéria esteve em agenda mas foi adiada devido aos atrasos na lei da descentralização. O diálogo com o governo sobre este dossier deve começar logo após a aprovação do orçamento do Estado.

A base para a discussão é o relatório da reorganização de 2013, para determinar qual o melhor mecanismo para “corrigir a reforma que foi feita”.

Para a ANAFRE não deve “haver mecanismos a régua e esquadro, mas um mecanismo que possa ser levado a cabo pelas freguesias e municípios, para que aí se façam os ajustes e correções, necessárias, à luz da autonomia do poder local”.

Serão alterações feitas “a partir da base, embora a última palavra seja sempre da Assembleia da República, uma vez que a Constituição assim o determina”.

A base de trabalho está concluída, as negociações com o governo devem começar após a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano, Pedro Cegonha espera que a nova reorganização possa sem implementada já nas legislativas de 2021.