“A política de descentralização vem reforçar a dignidade dos municípios e das freguesias, e o cidadão só ganha com isso”. É esta a opinião de Pedro Cegonho, Presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)
Para o dirigente, “é preciso dar passos seguros para implementar a lei, cada um analisar o ano em que estará apto a iniciar o processo e encontrar sinergias entre as câmaras e juntas para que no final o cidadão saia beneficiado”.
A gestão e instalação dos espaços do cidadão é a única competência que é transferida diretamente do estado, as restantes eram competências dos municípios. Para o líder da ANAFRE “no curto prazo não será a mais trabalhada, mas para o cidadão será a mais importantes, porque passarão a ter um balcão digital na sua de freguesia, próximo de cada um”, salientou
“É uma porta aberta que pode criar grandes oportunidades nas freguesias”, reforça ainda o dirigente, o que significa que “neste campo as expectativas não foram goradas”.
As restantes alíneas previstas na lei terão que ser “articuladas com os municípios, contabilizadas no campo financeiro, material e humano para saber o que transita para as freguesias”. Na prática, refere, “a Junta será responsável por serviços que por norma até já executava por delegação de competências, mas é diferente de ter tarefas delegadas de 4 em 4 anos, ou saber que saber que são tarefas em definitivo”. “No fundo estamos a consolidar um trabalho que já se fazia, recebendo diretamente do estado recursos para o executar”, salientou.
O Presidente da Associação Nacional de Freguesias falava aos jornalistas à margem do encontro distrital de freguesias que se realizou no último sábado no Parkurbis, Parque de Ciência e Tecnologia no Tortosendo