Jorge Coelho: “Desigualdades do país só se resolvem com medidas radicais”

“Portugal tem futuro sem um interior desenvolvido? A resposta é não” afirmou Jorge Coelho, antigo ministro socialista e membro do Movimento Pelo Interior. Falava na UBI onde esteve, como orador convidado, numa palestra organizada pelo núcleo de gestão e economia, em parceria com a Ordem dos Economistas.

Para o antigo governante, o “grave problema do país são as gritantes desigualdades entre litoral e interior”, que necessita de “medidas radicais” para as ultrapassar, sob pena do território interior “continuar a ser uma zona debilitada e abandonada”. O facto de uma “faixa de 40 km quadrados do território junto ao litoral concentrar a larga maioria da população, emprego, atividade económica e riqueza é ilustrativa destas desigualdades”, afirmou. Para Jorge Coelho “não há país que se possa desenvolver” tendo na base “tão gritantes realidades”.

O retrato do país que traçou, é desigual olhando sob que prisma for, considerando que “60% dos portugueses vivem numa faixa entre os 0 e os 25 km junto ao mar” e que a densidade populacional no interior é de 0,28 habitantes por km quadrado e no litoral é de 104”, uma situação que se tem vindo a agravar desde 1960. Avançou que “desde aquela altura até 2016, a população no litoral aumentou 56% e no interior diminuiu 37%”, uma situação “contínua que irá persistir se nada for feito”, frisou.

No retrato das desigualdades, Jorge Coelho apontou a população residente nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, “cerca de 50% da população nacional”, salientando ainda que 82,4% da população com menos de 25 anos reside no litoral, considerando que “com estes números a situação do país se complica a sério”.

São factos a que levam que “83% da riqueza do país seja produzida no litoral”, uma vez que é aí que se situam as empresas, é aí que se “concentram 89% dos alunos do ensino superior e 89% das dormidas turísticas”, concentrando ainda a esmagadora maioria das instituições de ensino superior e serviços.

Para o antigo governante “a situação é de tal ordem grave”, que este não é um problema do interior, mas do país “que tem obrigação como um todo de resolver a situação”. O problema mais grave com que o país se defronta necessita de medidas radicais, que segundo o orador passam pelas que o “Movimento pelo Interior” apresentou ao presidente da República e Governo.

O relatório final do trabalho desenvolvido por este movimento, de que fazem parte Álvaro Amaro, António Fontainhas Fernandes, Fernando Campos Nunes, Jorge Coelho, Silva Peneda, Manuel Nabeiro, Miguel Cadilhe, Nuno Mangas Pereira, Pedro Lourtie e Rui Gonçalves Santos, foi entregue ao governo em maio de 2018 e propõe medidas para a fixação de pessoas e empresas no interior, que passam por alterações na politica fiscal, ocupação do território e educação.

Na Política Fiscal, entre outras medidas, propõe a eliminação do limite de 15 mil euros de matéria coletável, para que a chamada taxa de IRC do interior (12,5%) seja aplicável a todas as empresas destas regiões do país. Tornar o Regime Contratual de Investimento (RCI) – destinado a grandes investimentos iguais ou superiores a 25 milhões de euros – exclusivo do interior e tornar exclusivos do interior os regimes já existentes: Benefício Fiscal Contratual ao Investimento Produtivo e o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, e alongar a vigência de ambos até 2030.

Na Ocupação do Território propõe a majoração em 10% da contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação dos funcionários, deslocalizados durante o período de prestação do serviço no interior. A majoração em 25% da contagem do tempo de trabalho para efeitos de progressão na carreira dos funcionários que sejam deslocalizados para o interior e a majoração para o dobro dos subsídios de parentalidade e abono de família. Propõe ainda a deslocalização para cidades do interior de 25 serviços públicos a funcionar em Lisboa, que tenham pelo menos 100 funcionários por cada serviço. Deslocalização feita a um ritmo de dois serviços por ano, num processo a iniciar em 2020, bem como sediar no interior do país todos nos novos serviços públicos.

Na Educação as propostas passam por elevar dos atuais 11% para 25% o número de estudantes nas instituições de ensino superior do interior, processo a decorrer em três legislaturas (12 anos). A criação de Escolas de Pós-graduação no interior, mediante o envolvimento de várias instituições de ensino superior, tendo em conta diferentes especializações. Nas propostas constam ainda a criação de incentivos para que os estudantes escolham o interior, como a criação de bolsas e o reforço das existentes, a capacitação de unidades de investigação no interior e a criação de linhas de apoio a projeto de inovação social.