A Associação Guardiões da Serra da Estrela e o Movimento Pela
Preservação da Serra da Argemela/contra a Extração Mineira estão entre as
dezassete associações e movimentos cívicos, que pediram
“transparência” na implementação da nova lei da mineração e
reivindicaram “a divulgação dos locais e datas e a participação pública” nas
sessões do roteiro de apresentação que o Governo vai realizar.
Os movimentos cívicos dizem em comunicado que o ministério tutelado por João
Pedro Matos Fernandes decidiu “realizar estas reuniões à porta
fechada”, pelo que decidiram assinar “um pedido de
transparência” que foi ontem entregue ao Ministério do Ambiente e da Ação
Climática.
Os signatários consideram que “a forma de atuar do ministério não garante
informação clara, transparente e abrangente às populações potencialmente
afetadas e à sociedade civil em geral”.
As associações e movimentos defendem a “participação pública” nestas
apresentações, por via direta, com participação do público, ou indireta com a
participação de representantes dos movimentos.
Recordar que o Governo quer criar em 2020 um `cluster` do lítio e da indústria
das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de
prospeção de lítio em nove áreas do país.
Para além dos dois contratos já anunciados em Montalegre e Boticas, serão
abrangidas as áreas de Serra d’Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca
Dalva/Canhão, Argemela, Guarda, Segura e Maçoeira. A aposta faz parte da
proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
