Nos primeiros 10 dias de controlo das fronteiras terrestres em Portugal,
o SEF, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a GNR, impediram de entrar pela
fronteira de Vilar Formoso 84 pessoas e pela de Termas de Monfortinho 7,
anunciou o Ministério da Administração Interna em comunicado.
Segundo o documento, nas duas fronteiras da região foram fiscalizados um total
de 13 438 cidadãos, sendo que em Vilar Formoso foram fiscalizados 11
417 e em Termas de Monfortinho 2021. A nível nacional, nos 9 pontos de passagem
autorizados (PPA), foram fiscalizados 87 823 cidadãos e impedidos de entrar em
território nacional 853.
O objetivo deste controlo é, designadamente, vedar as deslocações de
cidadãos em turismo/lazer entre Portugal e Espanha.
A GNR, por sua vez, fiscalizou 57.382 viaturas no âmbito desta operação.
Nos pontos de passagem não autorizados foram reencaminhadas 207 viaturas e 531
cidadãos para os autorizados, que, recorde-se, são 9 em todo o país.
Importa relembrar que está vedada a circulação rodoviária nas fronteiras
terrestres, independentemente do tipo de veículo, com exceção do transporte
internacional de mercadorias, do transporte de trabalhadores transfronteiriços
e da circulação de veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.
Está também salvaguardado o direito de entrada dos cidadãos nacionais e
dos titulares de autorização de residência nos respetivos países; a circulação
do pessoal diplomático, das Forças Armadas e das Forças e Serviços de
Segurança; a circulação, a título excecional e para efeitos de reunião
familiar, de cônjuges ou equiparados e familiares até ao 1º grau na linha reta;
o acesso a unidades de saúde, nos termos de acordos bilaterais relativos à
prestação de cuidados de saúde e o direito de saída dos cidadãos residentes
noutro país.
