Caso de corrupção em PPP: Já são conhecidos os pormenores da acusação a ex-autarcas da região

O Ministério Público de Coimbra alega “conluio” entre a empresa de construção MRG – Manuel Rodrigues Gouveia e responsáveis dos municípios de Gouveia, Trancoso, Sabugal e Alcobaça na adjudicação e contratos de parcerias público-privadas (PPP), entre 2007 e 2011, para construção de equipamentos.

O DIAP de Coimbra avança que em alguns casos as empreitadas não chegaram a realizar-se, tendo a empresa arrecadado ganhos ilícitos de 3,5 milhões de euros, segundo o “Jornal de Notícias”.

O ex-autarca do PSD da Guarda e Gouveia, Álvaro Amaro, é um dos nove acusados num processo de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio. O eurodeputado social-democrata é acusado de prevaricação, tal como Luís Tadeu, seu ex-vice presidente na Câmara de Gouveia.

Mais dura é ainda a acusação contra Júlio Sarmento, ex-autarca de Trancoso, indiciado por prevaricação, participação económica em negócio, corrupção passiva e branqueamento de capitais.

Na investigação, a PJ de Coimbra recolheu provas que apontam que Sarmento terá recebido “vantagens indevidas de cerca de 560 mil euros, dissimuladas através de familiares”. Ao todo, serão cinco casas em Trancoso, na Guarda e Vilamoura, que já terão sido detetadas como suspeitas noutro processo – mas que não serviram de prova – no qual Sarmento foi acusado em 2019, por falsificação de documentos e participação económica em negócio.

Na Câmara do Sabugal, também foram imputadas ilegalidades ao ex-presidente da autarquia, Manuel Rito Alves, entretanto falecido. O seu vice, António Robalo, agora a presidir ao município, não foi acusado.

Em Alcobaça, os crimes investigados são semelhantes, onde a empresa MRG foi contratada para construir dois centros escolares e um gimnodesportivo, que não chegou a abrir. O autarca José Sapinho também morreu entretanto. Neste processo foram, contudo, acusados o social-democrata Hermínio Rodrigues, vereador com o pelouro do Urbanismo e agora vice-presidente da autarquia, e Eduardo Nogueira, antigo assessor de Sapinho, por crimes de prevaricação e participação económica.

Já o dono da empresa, bem com a própria firma, vão responder por todos os crimes detetados pelo MP e ainda corrupção ativa. Uma colaboradora da empresa é ainda suspeita de branqueamento. A acusação pediu que Álvaro Amaro, Tadeu e Hermínio Rodrigues sejam condenados a perda de mandato dos cargos políticos que exerçam quando forem julgados.