CMC e Rude entendem-se e processos judiciais acabam em acordo

A Rude, Associação de Desenvolvimento Rural e a Câmara Municipal da Covilhã chegaram a acordo nos 3 processos judicias que envolviam as duas instituições. Chega assim ao final um diferendo que se arrastava há anos. O acordo foi presente esta manhã à reunião privada do executivo, a primeira desde março, e teve a concordância da maioria socialista. O CDS votou contra e fala em “proximidade com eleições” como justificação para o acto, que poderia ter acontecido “desde o início.

Em causa, explicou Vítor Pereira aos jornalistas, estavam 3 diferendos com a Rude, presidida por Carlos Pinto. Uma ação relativa às quotas de 2016/2017 no valor de 84 mil euros, mais 10 mil de juros, outra relativa às quotas de 2018/2019 também no valor de 84 mil euros, sendo que nos dois casos foi feito “um acordo por 70 mil euros cada, mais o perdão dos juros no primeiro caso”, vincou o autarca, o que representa uma poupança para os cofres do município de 34 mil euros.

A terceira ação estava relacionada com as benfeitorias feitas na casa dos Magistrados, onde está a sede da Rude, em que esta “reclamava cerca de 54 mil euros e o acordo foi por 30 mil”, representando uma poupança de 24 mil euros.

O autarca sustenta ainda que o facto de a Rude “isentar o município do pagamento de quotas nos próximos dois anos, o que representa 84 mil euros, pesou neste acordo”, bem como a “redução da quota mensal a partir de 2022 que passa de 3500 euros mensais para 2 mil”, frisou.

Contas feitas o acordo representa para a autarquia uma poupança direta de 146 mil euros, mais um desconto mensal de 1500 euros na quota, vincou Vítor Pereira.

O presidente da Câmara explica ainda que a Rude irá abandonar as instalações até ao final de agosto, “ficando livres para o Ministério da Justiça ali instalar o Tribunal de Trabalho da Covilhã”.

Um acordo que “estava a ser negociado entre os advogados há muito tempo” e possível porque “ouve mudança de vontade de ambas as partes”, disse ainda Vítor Pereira, adiantando que foi alcançado há cerca de um mês.

Para o vereador do CDS, Adolfo Mesquita Nunes, esta é uma “quezília” entre “o antigo e atual presidente de Câmara” que “os covilhanenses pagam caro”, sustentando que esta situação prova que “é artificial e política” e por isso se “resolveu a um ano das eleições”. De resto o vereador centrista defende que “não fosse isso e teria sido possível chegar a acordo mais cedo”.

O vereador centrista acrescenta que “esta não é uma leitura política, mas um facto”.

São críticas que Vítor Pereira rejeita sustentando que “não estão em causa questões de natureza pessoal, política ou institucional, mas sim de natureza jurídica”, frisando que “não se deve pessoalizar a situação”.

Sustenta que o acordo “é vantajoso para ambas as partes”, é por isso “um bom acordo”. Quanto ao timing “não tem qualquer relação com eleições, a não ser na imaginação fértil do senhor vereador”, respondeu a Mesquita Nunes.

Referir que Carlos Pinto, vereador do movimento De Novo Covilhã, esteve na reunião privada até este ponto da agenda retirando-se e justificando a sua ausência na restante ordem de trabalhos.