Todas as bancadas da oposição na Assembleia Municipal da Covilhã votaram contra a conta de gerência da Câmara Municipal e as contas consolidadas do Grupo Municipal. As votações decorreram em duas assembleias distintas, uma com convocatória para a manhã e outra para a tarde desta terça-feira, dia 30 de junho.
Embora a votação e discussão dos documentos acorresse em assembleias diferentes, as críticas foram semelhantes, tanto para a conta de gerência do município como para a consolidação de contas do grupo municipal, que, recorde-se engloba as empresas municipais e aquelas em que a autarquia tem participação.
A bancada do movimento de Novo Covilhã, começou por referir que apesar de o presidente da câmara “argumentar que fez uma gestão criteriosa e de excelência com a melhoria das condições de vida, os covilhanenses ainda não deram conta disso”, criticou também o apoio às freguesias que “se limita ao mínimo indispensável”. Considera ainda que “as taxas no município são uma afronta aos covilhanenses”. António João Rodrigues criticou ainda a ausência de obras que o movimento considera prioritárias como “na habitação social e nas estradas”.
Para os independentes na AM, o saldo “com que termina o ano, cerca de 2 milhões de euros, tem odor a eleições”.
Para a bancada da CDU os documentos também mereceram nota negativa. Os eleitos pelo PCP consideram que a redução de 7 milhões de euros na dívida “resulta de operações contabilísticas”. Criticam o apoio às freguesias vincando que “o pouco que existia no plano foi desaparecendo com as alterações orçamentais”, acontecendo mesmo com várias rubricas que tinham dotação financeira inicial e que terminaram com zero de execução, elencou Vítor Reis Silva.
Para esta bancada “a atividade desenvolvida pela autarquia não correspondeu às necessidades da população e daí a avaliação negativa” disse o deputado.
Também o CDS chumbou os documentos, acusando ainda a câmara de “autoritarismo, prepotência e arrogância”, uma vez que “publicou as contas como aprovadas sem que a AM tivesse votado”.
João Lopes Bernardo considerou ainda que a autarquia apenas executou 75% do orçamentado, frisando que “só executou a 100% as despesas correntes com pessoal que dizem respeito ao clientelismo e amiguismo na Câmara da Covilhã” afirmando que “este é um facto notório”.
O PSD também teceu duras críticas às contas da autarquia e do grupo municipal. Para Hugo Lopes, “o que reduziu 7 milhões foi o passivo, a divida diminuiu 5 milhões e 4 são fruto de empréstimos”. Para a bancada do PSD a execução da receita, 80,5%, está abaixo do exigido no regime jurídico das autarquias locais.
Para a bancada laranja na Covilhã “não há investimento nem estratégia, há mais dívida do que a que estava contratualizada, o concelho continua por arranjar e esconde-se debaixo do tapete a situação real do município”, disse Hugo Lopes.
Os elogios apenas chegaram da bancada socialista. Vítor Pinho defendeu que “a autarquia continua a afirmar-se em todas as áreas”, desde o turismo à cultura e “cumpriu com as freguesias”, afirmando que “o ano de 2019 foi um ano distinto”. “As contas refletem um elevado volume de execução, um aumento de autonomia financeira e diminuição da divida”, disse o deputado, sustentando que a Câmara continua o seu “percurso pujante assente em políticas de progresso e com uma cuidadosa gestão dos recursos municipais”.
Vítor Pereira garantiu que os documentos refletem “a trajetória de recuperação financeira que existe”, garantindo que a Câmara tem as “contas em dia”, sem dívidas a fornecedores o que permite ter credibilidade e com obras a decorrer em todo o concelho.
Referir que no que respeita às contas consolidadas, todas as bancadas criticaram a ausências de contas das empresas municipais e as transferências de capital do município para o Parkurbis.
A conta de gerência da Câmara Municipal da Covilhã foi aprovada com 10 votos contra e 26 a favor. As contas consolidadas tiveram 10 votos contra e 15 a favor.
