Mariana Silva, deputada de Os Verdes na Assembleia da República que esteve de visita à região no passado fim-de-semana, voltou a questionar o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território sobre a exploração de lítio na Serra da Argemela, descreve em comunicado.
Entre outras, Mariana Silva questionou o Ministro sobre “em que ponto se encontra o processo de Avaliação de Impacte Ambiental da exploração de lítio na Serra da Argemela” e se “há algum processo contra o Estado, pelo facto de a Avaliação de Impacte Ambiental indeferir o projeto, após o governo ter assinado contrato de concessão de exploração de minerais”.
A deputada questionou ainda se “o Ministério não considera que a exploração de lítio ou de qualquer outro mineral a céu aberto naquela região a avançar poderá colocar em causa o Geopark da Serra da Estrela”.
Questões estas a que, segundo o documento, o Governo não respondeu e deixou “claro que o Governo insiste em assinar a concessão com a empresa, uma vez que a PANN concluiu o contrato de prospeção e pesquisa, ficando desse modo com os direitos de exploração de lítio, estanho e outros minerais”.
O Secretário de Estado Adjunto e da Energia descarta a responsabilidade pelo projeto, pelo facto do contrato de prospeção e pesquisa ter sido assinado pelo PSD/CDS e fazendo depender a exploração de uma Avaliação de Impacte Ambiental positiva.
