A vereadora da educação na Câmara Municipal da Covilhã, Regina Gouveia, garantiu esta sexta-feira, que a fatura final a pagar pelos pais pelo prolongamento de horário e refeições no pré-escolar e primeiro ciclo no concelho não aumenta em relação ao ano passado.
A autarca explica que a principal alteração foi a “uniformização de critérios” entre os ATL promovidos por Associações de Pais e Juntas de Freguesia e aqueles que já no ano passado eram assegurados pelo município.
Segundo explicou, a partir de 1 de outubro, em todos os estabelecimentos, o procedimento será o mesmo o que na prática significa que “nalguns escalões houve aumento de valor na componente de prolongamento de horário, e noutros houve redução”, sendo certo que o escalão 1 “estará isento de qualquer pagamento, algo que não acontecia em algumas instituições”, sustentou, frisando que nalguns casos não havia sequer escalonamento de pagamentos.
Regina Gouveia refere ainda que “os escalões que viram os preços diminuídos foram os de pagamento mais elevado, e o 1 que será isento”. O segundo e terceiro escalões têm na componente de apoio à família “um aumento de cerca de 15 euros, que será compensado com apoio nas refeições”.
Especifica que, no escalão 2, todas as crianças de todos os ATL irão estar isentas de pagamento de refeições, sendo que no ano passado pagavam 50%, e no escalão 3 passam a pagar 50% quando pagavam a totalidade.
A autarca explicou ainda que esta é uma “medida de esforço” da autarquia, uma vez que se aplica “a todas as crianças”, mesmo as que pagam o ATL às associações de pais e Juntas de Freguesia.
Especifica ainda que no caso em que as crianças não têm prolongamento de horário e apenas almoço, se “mantêm as regras que estavam em vigor no ano passado”.
A vereadora assegura que contas feitas, a fatura final a pagar não terá diferenças em relação ao ano passado.
Regina Gouveia falava aos jornalistas no final da reunião pública do executivo de sexta-feira.
O tema foi introduzido no período antes da ordem do dia pelo vereador do CDS, Adolfo Mesquita Nunes, que confrontou a autarquia com a petição pública que circula on-line, em que se critica estes aumentos.
Mesquita Nunes questionou a veracidade das críticas e vincou que, a ser verdade “este não é o momento para haver aumentos”
Uma petição que representa um protesto dos pais, que “certamente irá terminar quando estas medidas estiverem todas implementadas”, disse a vereadora.
