Pais com filhos até ao 4.º ano vão poder trocar teletrabalho por apoio

Os pais com filhos até ao 4.º ano vão poder trocar o teletrabalho pelo apoio a propósito do fecho das escolas e os que alternem o apoio dado aos filhos em casa vão poder receber os seus salários a 100%, de acordo com o Jornal de Negócios e com o Público.

A proposta também deverá abranger os dependentes com deficiência e incapacidade igual ou superior a 60% e as famílias monoparentais.

O ministro das Finanças, João Leão, já tinha deixado a indicação de que o alargamento deste apoio estaria a ser revisto, perante a ameaça de uma coligação negativa no Parlamento.

Esta proposta do Governo deverá ser apresentada, esta quarta-feira, aos parceiros sociais, numa reunião que vai decorrer por videoconferência.

Quando foi anunciado, em janeiro, o apoio aos pais de menores de 12 anos, concedido pelo Governo por causa da interrupção das aulas, a legislação não permitia que fosse cumulável com outras ajudas financeiras no âmbito da Covid-19.

Ao abrigo do mecanismo atualmente em vigor, os pais que tenham de faltar ao trabalho para prestar assistência inadiável a filho ou dependente a cargo têm direito a receber um apoio correspondente a 2/3 da sua remuneração base, com um limite mínimo de 665 euros e um limite máximo de 1.995 euros. Na prática, os pais recebem cerca de 66% do vencimento, conforme anunciou o primeiro-ministro, António Costa.

Este apoio abrange os trabalhadores por conta de outrem, os trabalhadores independentes e os trabalhadores do serviço doméstico, de acordo com a Segurança Social.

O apoio é devido nos casos de assistência a filhos ou outros dependentes a cargo que sejam menores de 12 anos, ou, no caso de assistência a filhos ou dependentes com deficiência/doença crónica, sem limite de idade.