A coligação “Juntos, Fazemos Melhor” afirma, em nota de imprensa, que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) “já notificou o presidente da câmara da Covilhã a pronunciar-se sobre as denúncias apresentadas há mais de um mês pela nossa candidatura”.
Estas denúncias recaem sobre a “utilização de meios da autarquia para a realização de campanha eleitoral ao serviço do Partido Socialista”. A coligação explica que “na página oficial do município da Covilhã, e através de pseudo jornais, têm sido realizadas várias publicações, cujo teor, alcance e propósito, em nosso entender é, manifestamente, publicitário e de promoção institucional”.
Além disso, “até a imagem, lettering e cores do Município foram alteradas para serem iguais às da campanha do Partido Socialista, por forma a que haja uma total identificação e confusão entre a imagem da candidatura e a imagem oficial do município”, acusa a coligação.
Segundo a mesma fonte, “na última semana, tendo sido já distribuído o “Jornal da Covilhã” cuja adjudicação por mais de 18.000€, foi anteriormente participada, o Presidente da Câmara, ultrapassou todos os limites da legalidade, dado que até cupões de descontos comerciais em lojas foram distribuídos conjuntamente com o encarte de tal publicação”.
Assim, de acordo com a coligação, na queixa enviada à CNE “é sublinhado de que não podem restar dúvidas que estamos perante uma clara e reiterada violação dos deveres de isenção e de proibição de publicidade institucional, em clara prevaricação das obrigações legais que nesta matéria se instituíram, em nome da isenção e independência que as instituições públicas estão obrigadas.
Conclui, ainda, que aguarda a “resposta” que “esta câmara irá dar”, afirmando que Vítor Pereira “já foi notificado para se pronunciar há quase um mês”.