“Covilhã tem Força” apresenta queixa na CNE. Câmara da Covilhã nega violação da lei

A candidatura “Covilhã tem Força” apresentou queixa na Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra a Câmara Municipal da Covilhã, e o atual presidente, Vítor Pereira, por “utilização abusiva dos meios da autarquia para se promover enquanto recandidato”.

Em comunicado de imprensa João Morgado refere que a Câmara Municipal da Covilhã, com os recursos humanos e técnicos da autarquia e “contrariando as leis e as determinações da CNE”, está a publicitar e a “patrocinar comercialmente na rede social da autarquia”.


O candidato aponta ainda a “oportuna alteração de grafismo da CMC que se confunde agora com a campanha partidária do Partido Socialista local” e, que esta “está a distribuir nas caixas do correio, um Boletim Municipal de última hora com entrevista ao presidente, programas de festas (que já passaram) e as previstas inaugurações de obras antes das eleições”.

Em nome do “cumprimento da lei”, João Morgado “solicita”, a intervenção “imediata” da CNE, “tendo em vista o impedimento da distribuição do Boletim Municipal e a imediata retirada dos conteúdos de propaganda partidária pagos e patrocinados pela autarquia” e ainda o “impedimento da continuação desta prática ilegal e moralmente condenável” e a “abertura de processo e sanção do autarca de acordo com a Lei em vigor”.

A Câmara Municipal da Covilhã refuta tais acusações que considera “falsas”, esclarece Hélio Fazendeiro, chefe de gabinete de Vítor Pereira.

“Acho surpreendente que a acusação em questão venha de uma candidatura que acusa o município e o seu presidente de nada fazer durante os últimos 8 anos”, vinca, frisando que o conteúdo “é totalmente falso”.

A “Câmara está a fazer o que fez sempre”, disse, descrevendo que “através do serviço de comunicação e relações públicas se dá nota do que o município tem feito”, bem como se desenvolvem “operações de marketing territorial, dando nota do que são os equipamentos e atrações do ponto de vista turístico”, disse.

Hélio Fazendeiro frisa que a CMC vai “aguardar a notificação da Comissão Nacional de Eleições com serenidade”, á qual “será dada resposta”, vincando que não estão a fazer nada mais “que promoção do território”.