Câmara da Covilhã cede ao Sporting da Covilhã terreno que já tinha doado à UBI

A Câmara Municipal da Covilhã, em 1990, doou à Universidade da Beira Interior, UBI, um lote com cerca de 4 mil metros quadrados, na Alâmpada (Boidobra), que integra os cerca de 26 mil e novecentos metros quadrados doados ao Sporting Clube da Covilhã, sendo que ao Clube, a primeira doação foi em 2016 e outra em 2019, para aí instalar a sua academia.

A situação foi descrita por Vítor Pereira, presidente da CMC na última reunião do executivo, explicando que a doação efetuada durante o primeiro mandato de Carlos Pinto, por erro dos serviços, “não foi abatida ao ativo patrimonial da autarquia”. Frisa que a UBI “registou a doação, a seu favor, em 2002”, mas a autarquia não fez a atualização do património.


Vítor Pereira descreve que só neste início de ano, a 13 de janeiro, a UBI, reclamou “formalmente” a propriedade do terreno, vincando que “face ao atraso que existe no registo patrimonial do município” esta situação “pode não ser a única”.

No caso concreto refere que já “falou com as partes” envolvidas, explicando que “todos estão de boa-fé” para resolver a questão, para que a “sobreposição deixe de existir”.

Segundo explica a solução passa por doar à UBI, “outro terreno, com mesma ou área parecida, dependendo do local, do contexto e da finalidade do terreno”, afirmando que “há total disponibilidade e boa-fé para resolver a questão”.

Pedro Farromba, vereador da coligação “Juntos Fazemos Melhor”, alertou para a “questão processual complexa que se avizinha”, porque o reitor da UBI “não tem competências para comprar ou vender terrenos, o que terá que passar pela tutela”, destacando que era importante que “assim que tome posse o novo governo, seja ele qual for, a questão seja abordada para que não se atrase os planos que o Sporting da Covilhã tem para aquela área”.