Deputados do PS questionam o Governo sobre cobertura telecomunicações no interior

Um grupo de deputados do Partido Socialista, entre eles os eleitos pela região Nuno Fazenda, Paula Reis e Tiago Soares Monteiro, pretende saber qual é o estado das necessidades das telecomunicações móveis nas áreas de baixa densidade do interior do país, quanto à cobertura de rede fixa e móvel, assim como de banda larga de internet, questionando o Governo sobre as medidas que tenciona promover para que o acesso generalizado nas áreas rurais seja possível em breve.

 Na pergunta dirigida ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, deputados da Juventude Socialista e de várias regiões do interior apontam que, apesar dos avanços realizados pelos últimos dois Governos do Partido Socialista, designadamente com o Plano de Ação para a Digitalização, a distribuição gratuita de computadores e hotspots para os alunos do 1º, 2º e 3º ciclo de estudos e o Plano Nacional para a Coesão Territorial, “ainda existe parte do território cujo deficiente acesso à Internet ou pura inexistência de rede móvel colocam um grave entrave à realização pessoal e profissional dos cidadãos, à competitividade económica destes territórios e ao processo de digitalização dos serviços públicos”.


 Na missiva ao Ministério tutelado por Pedro Nuno Santos, os parlamentares do PS referem que “nos municípios do litoral do país, estas têm uma eficiência de 90% ao passo que, nos meios rurais, essa mesma eficiência decresce para os 63,9%”, de acordo com um estudo da ANACOM, de setembro de 2020, relativo às comunicações móveis.

“Com o recente Leilão do 5G e a promessa de um concurso público, através de verbas do Portugal 2030, para dotar de banda larga os territórios do Interior que ficassem nas denominadas «zonas brancas», abriu-se um novo capítulo de valorização dos territórios transfronteiriços e de baixa densidade populacional, evidenciando a visão do Governo para a supressão das desigualdades entre as diferentes regiões do país”, consideram os signatários da pergunta.

Lembrando que o executivo encarregou a ANACOM de recolher informação atualizada sobre a cobertura de redes públicas de comunicações eletrónicas no território nacional e de elaborar as propostas dos cadernos de encargos dos procedimentos concursais, os deputados socialistas questionam se já são conhecidas as necessidades existentes, em especial nas áreas de baixa densidade, quanto à cobertura de rede, fixa e móvel, de capacidade muito elevada.

Na pergunta, que tem como primeiros subscritores os deputados da JS Tiago Monteiro (eleito por este círculo eleitoral), Eduardo Alves e Miguel Matos, questiona-se ainda se o Governo tem conhecimento da existência de “estruturas de fibra ótica colocadas em territórios de baixa densidade populacional que não tenham a adequada ligação aos fogos habitacionais, por responsabilidade das operadoras”.

“Qual a estimativa do Governo para que possamos ter a faixa interior e transfronteiriça do país integralmente coberta através de fibra ótica” e que medidas está a tomar para “suprir a inexistência de rede móvel em determinadas áreas rurais do país, onde nem sequer é possível efetuar a ligação de emergência (112)”, querem também saber os deputados do PS.