O Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco deu razão a Rogério Monteiro na ação que este intentou contra o Ministério da Educação e o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto e anula as eleições para a direção do agrupamento.
Na ação Rogério Monteiro pede que sejam declarados nulos os atos eleitorais praticados a 4 e 5 de julho, e os atos subsequentes, como homologação dos resultados, e o tribunal deu-lhe razão, anunciou o próprio em conferência de imprensa esta terça-feira.
Em causa três elementos que foram convocados para as reuniões e que, dois por já não serem alunos da escola e um por ser encarregado de educação de uma aluna que também já tinha terminado o curso, não deveriam pertencer ao órgão, o que o tribunal deu como provado.
Segundo explicou, o Conselho Geral reuniu a 4 de julho para o ato eleitoral, com três candidaturas, Marco Santos, Dulce Figueiredo e Rogério Monteiro, que terminaram empatados, marcando-se segunda volta para o dia seguinte, 5 de julho, aqui com os votos de Dulce Figueiredo a serem transferidos para Marco Santos que foi eleito diretor.
Recordar que Rogério Monteiro, era o diretor do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, e em maio, o Conselho Geral votou pela não recondução, o que motivou as eleições para novo diretor.
Para Rogério Monteiro, esta sentença, “faz justiça” ao seu bom nome e ao bom nome do AE Frei Heitor Pinto”.
“O que me traz aqui é a expressão da minha dignidade, do meu desempenho, de alguma maneira se fez alguma justiça ao meu bom nome e do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto. Eu deixei o Agrupamento como aquele que, para além da UBI, mais contribui para a economia qualificada e com as melhores instalações da região e talvez do país”, disse
Rogério Monteiro considera que esta eleição “foi uma fraude, uma farsa, é absolutamente ilegal”.
Para além da ilegalidade, Rogério Monteiro fala também em questões éticas, que numa escola “devem importar”, por é um local onde se formam crianças e jovens.
Fala em “manipulação” de votos na reunião do Conselho Geral que decidiu a sua não recondução.
“No dia 13 de maio reuni com a minha equipa, fizemos uma reflexão e o meu subdiretor de então, confessou que pensando que já não contava com ele, influenciou, por ele e por interpostas pessoas, elementos do Conselho Geral para votarem desfavoravelmente a minha recondução”.
Confrontado com o facto de que fazer campanha não é ilegal, afirma que do ponto de vista ético “houve influência, colocou-se no papel de vítima para influenciar outros membros”, acusa, concluindo que “aqui não houve ética o que é grave”.
Ainda no plano ético, avança que na comissão de avaliação das candidaturas estava uma cunhada de um dos candidatos e um membro do Conselho Geral que passou deste órgão para a direção.
Sobre o futuro, “é uma incógnita”, diz, até porque corre o prazo de recurso desta decisão do tribunal, “a única certeza é que num agrupamento não pode haver vazio de poder” e se lhe disserem que tem que assumir o cargo o fará.
Questionado sobre novas eleições afirma “terei que pensar”, explicando que “o ato eleitoral não é repetível”, porque, entretanto, as condições se alteraram.