Penamacor: António Beites absolvido em caso de concurso para estrada

O presidente da Câmara de Penamacor, António Luís Beites, foi absolvido esta terça-feira dos crimes de prevaricação de titular de cargo político e falsificação de documentos, por ter lançado em 2018 o concurso para uma estrada que estava feita desde 2015.

Absolvidos foram também os restantes arguidos, por não ter sido provada a co-autoria dos crimes, nomeadamente dois técnicos da autarquia (um deles agora aposentado), um empresário, a sua empresa e um funcionário da mesma.


O coletivo de juízes do Tribunal Judicial de Castelo Branco não deu como provado que os arguidos tivessem agido para benefício de terceiros ou, futuramente, ter proveito próprio.

O Ministério Público (MP) pedia algumas penas acessórias, tal como a perda de mandato político (o que vem exercendo ou venha a exercer) para António Beites e ainda a sua declaração como inelegível.

No final da sessão, citado pelo JN, António Luís Beites, apesar de parco em palavras, sublinhou que “se fez justiça”, alegando que só poderia ser este o desfecho do processo, ficando provado que a sua única motivação foi “o trabalho em prol do território, agora provado pelo Tribunal”.